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Processo de Luana Piovani contra Dado Dolabella é anulado pela Justiça

Dado Dolabella está respirando um pouco mais aliviado nesta quinta-feira (4). O processo queLuana Piovani e a camareira Esmeralda de Souza moveram contra o ator por agressão doméstica foi anulado pela 7° Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro. O ator havia sido condenado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, por agredir a ex-namorada em outubro de 2008, em uma boate na Gávea, na Zona Sul do Rio.

"O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) entendeu que o processo não era de competência da Vara de Violência Doméstica. Eles não eram casados e nem coabitavam. Com isso, o processo foi anulado e será julgado em uma vara comum, que é de responsabilidade do caso", disse Marco Aurélio Assef, advogado de Dado, ao Purepeople. Ele já havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 40 mil à camareira.

O ator e músico já havia sido absolvido de outro processo movido pela atriz em que ela alevaga que o ex havia violado a distância de segurança de 250 metros que deveria manter dela em um camarote da Sapucaí, no Carnaval de 2009.

Na sentença, o desembargador Sidney Rosa da Silva explica que dentro do conceito lógico, a agressão do namorado contra a namorada poderia ser aplicado à referida Lei Maria da Penha, porém, acrescenta: "Uma simples análise dos personagens do processo, ou do local do fato - não doméstico - ou mesmo da notoriedade de suas figuras públicas, já que ambos são atores renomados, nos leva à conclusão de que a indicada vítima, além de não conviver em uma relação de afetividade estável com o réu ora embargante, não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade".

Silva ainda conclui sobre Piovani: "É público e notório que a indicada vítima nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem. Aplicar essa importante legislação a qualquer caso que envolva o gênero mulher, indistintamente, acabaria por inviabilizar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar, diante da necessidade de se agir rapidamente e de forma eficiente para impedir a violência do opressor contra a oprimida, bem como, não se conseguiria evitar a impunidade".

Diante do resultado favorável, o ator comemorou a vitória na rede social: "Anulado! O mal voltando para onde saiu...", escreveu Dado no Twitter.

Pepita Rodrigues, mãe do ator, fez coro às comemorações. "Sempre que acontece justiça, a gente fica feliz e eu fiquei radiante. O Dado também está muito feliz. É um alívio muito grande para ele, fizeram justiça. Isso nos causou um desgaste muito grande. Agora é tocar para frente", afirma em conversa com o Purepeople.

O processo está anulado, mas ainda não acabou. Caso Marcelo Quintanilha Salomão, advogado de Luana e Esmeralda, entre com um recurso, o processo será reavaliado por uma instância superior. Caso contrário, seguirá para uma delegacia comum onde novas provas serão produzidas.

"Todas as partes terão que depor novamente e tudo recomeça do zero. É um movimento obrigatório. Como elas já representaram queixa na polícia, é suficiente para o Ministério Público agir. Mas o Dado vai prestar depoimento novamente, tranquilo, com a consciência de que é inocente. E a certeza de que será absolvido", conclui Marco Aurélio Assef.

Nossa equipe procurou o advogado Marcelo Quintanilha Salomão, entretanto ele não pôde atender à reportagem. Já Luana Piovani não irá se pronunciar sobre o caso. A mãe de Dado informou que o filho está em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para realizar um show e se encontra incomunicável.

(Por Patrick Monteiro)

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