Shows de Gusttavo Lima e Maiara e Maraisa na mira da Justiça: R$ 1,7 milhão destinado à Saúde e da Educação de Marília (SP), teriam bancado apresentações, alega MP

Um show volta a dar dor de cabeça para Gusttavo Lima. Dessa vez, o problema envolve a contratação do cantor e de Maiara & Maraisa se apresentarem na primeria edição do AgroFood Show na cidade de Marília, interior de São Paulo e distante cerca de 440km da capital.

Segundo denúncia do Ministério Público em ação pública contra a prefeitura, R$ 1,7 milhão usados no contrato com os sertanejos seriam destinados inicialmente às pastas da Saúde e Educação do município, que nega tal deslocamento. O evento ocorreu entre os dias 17 e 19 de setembro deste ano.

Outros problemas apontados foram déficit fiscal, falta de equilíbrio nas cotas da Previdência Social e as obrigações essenciais não firmadas, informa o "Metrópoles". A Vara da Fazenda Pública do município negou liminar que pedia a anulação dos contratos com os sertanejos.

Esse parecer foi feito no dia 14 do mês passado, três dias antes da abertura do evento. Ao mesmo, o juiz responsável, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, admitiu que os cofres do município já não contavam com verba para efetuar pagamentos de servidores e tampouco o custeio de serviços públicos essenciais.

Por outro lado, apontou que não cabe ao Poder Judiciário determinar as prioridades do orçamento da cidade. No detalhamento foram indicados R$ 2.254 milhões para bancar os shows - desses, cerca de 66% correspondem ao cachê de Gusttavo Lima (R$ 1,5 milhão) e o restante, R$ 754 mil, à Maiara e Maraisa.

Acontece que do montante, segundo o MP-SP, R$ 1,7 milhão estavam servados à Saúde ou Educação - a primeira pasta receberia R$ 1,53 milhão e a segunda, os R$ 170 mil restantes. Ao mesmo tempo, a prefeitura fez a abertura de um crédito suplementar de R$ 2.285.500 milhões - sendo que grande parte, R$ 2.254 milhões, acabaram usados nos contratos com os artistas.

Para Santos Cruz, tal decisão indicou uma "previsão de fonte de custeio" para o pagamento dos dois shows e que a Lei Orçamentária Anual permite tal pagamento. Por sua vez, a prefeitura de Marília negou irregularidade e realocação dos valores milionários. "A medida incidiu exclusivamente sobre saldos não comprometidos do Tesouro Municipal, no âmbito da gestão orçamentária ordinária", informou, acrescentando que os shows fortaleceram o agronegócio e turismo locais.