14 anos de batalha na Justiça: os bastidores da demora de Luciano Huck para quitar uma multa ambiental de R$ 40 mil

Luciano Huck levou 7 anos para pagar uma multa ambiental recebida após um cerco não autorizado de uma área de uso comum do mar, no entorno da casa da família em Angra dos Reis, destino paradisíaco do Rio de Janeiro. A informação é do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia.

Em 2010, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador por instalar boias na faixa costeira, o que, segundo avaliação do órgão, seria uma forma de restringir o acesso ao local próximo à sua mansão e uma tentativa de apropriação indevida de um bem público.

Em 2017, a Justiça fixou uma indenização de R$ 40 mil por danos ambientais e ordenou a retirada das boias. Na ocasião, a assessoria de imprensa do apresentador, que é dono de um avião de R$ 70 milhões, informou ao G1 que a multa já estava quitada e as estruturas foram retiradas.

A primeira sentença foi proferida ainda em 2011, mas, segundo o G1, a defesa de Luciano recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, sob alegação de que as estruturas se destinavam à maricultura, prática de cultivar organismos aquáticos marinhos, como peixes, algas e moluscos, em ambientes controlados no mar. No entanto, o apresentador não tinha licença ambiental. 

A ação foi encerrada em agosto de 2017 e não cabia mais recurso. O MPF pediu a intimação do apresentador para comprovar o cumprimento da determinação judicial. No entanto, documentos divulgados por Daniel desmentem a versão que a assessoria de Luciano apresentou na época.

Os autos indicam que apenas em 2024, 7 anos depois da condenação, houve movimentação para execução da multa, ou seja, a União precisou acionar a Justiça para garantir o pagamento do valor.

Em junho de 2024, as partes foram intimadas e, cerca de dois meses depois, o processo teve baixa definitiva.