Rafinha Bastos respira aliviado. O humorista não terá de pagar a quantia de R$ 150 mil de indenização à família de Wanessa Camargo, depois da piada que fez quando ainda apresentava o programa "CQC", na TV Band, em setembro de 2011. "Eu comeria a mãe e o bebê", disse Rafinha, quando Wanessa estava grávida de seu primeiro filho com o marido, Marcus Buaiz, José Marcus, que acaba de completar 1 aninho.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu, nesta sexta-feira (1º), em decisão publicada nos autos do processo, que a criança - ainda um feto na época - não sofreu injúria pela piada feita pelo humorista. Segundo os desembargadores, o menino ainda não tinha nascido, então não era capaz de entender a suposta ofensa e, por isso, não poderia ser passivo de injúria.
"Ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade", disse o juiz em seu despacho, publicado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A polêmica começou no dia 19 de setembro de 2011, quando a piada foi feita durante o programa, causando a demissão do humorista e resultando em dois processos - um criminal e outro cível - por parte da filha de Zezé di Camargo e Zilu, e do seu marido.
Rafinha Bastos já se envolveu em outras polêmicas por "falar demais". Em dezembro de 2012, ele chamou o apresentador Luciano Huck de "playboy inconsequente", mas logo depois pediu desculpas ao marido de Angélica, com medo de mais um processo. O pai de Joaquim, Benício e Eva foi parado numa blitz da Lei Seca, o que deixou Rafinha furioso.
