Larissa Manoela vence nova batalha na Justiça e se livra de contrato vitalício assinado pelos pais na infância

Larissa Manoela conquistou mais uma importante vitória na disputa judicial envolvendo sua antiga gravadora, a Deck Produções Artísticas Ltda. A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite à atriz rescindir um contrato considerado vitalício, firmado quando ela ainda era criança e assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias.

A nova decisão foi divulgada nesta sexta-feira (7) pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. O recurso apresentado pela gravadora em fevereiro deste ano foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a sentença favorável à artista.

Além de confirmar o encerramento do vínculo, os desembargadores fizeram um ajuste no texto da decisão para deixar expressamente registrado que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante o período de vigência do contrato pertencem à atriz.

A origem da disputa está em um contrato firmado em 2012, quando Larissa Manoela tinha apenas 11 anos. Na época, o documento foi assinado por seus pais e previa um vínculo de duração vitalícia com a gravadora. Já adulta, Larissa recorreu à Justiça para colocar fim à relação contratual. Em abril de 2025, a primeira instância reconheceu o pedido da artista.

A decisão foi tomada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o entendimento apresentado no processo, Larissa tinha autonomia para tomar decisões relacionadas à própria carreira profissional e, portanto, poderia solicitar a rescisão do contrato.

A gravadora, no entanto, recorreu da decisão. O recurso apresentado em fevereiro de 2026 acabou rejeitado pela 15ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, preservando o entendimento favorável à atriz.

A decisão não trata apenas do fim do contrato. O caso também envolve o controle sobre o material artístico produzido por Larissa durante a vigência do acordo. Com a determinação judicial, a gravadora deverá entregar à atriz os logins e as senhas das contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos por ela, incluindo plataformas como YouTube e Spotify.

A empresa também ficou proibida de exibir ou divulgar esse material. Em caso de descumprimento das determinações, foram estabelecidas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil, conforme a obrigação desrespeitada.

Outro ponto reforçado pelos desembargadores foi a titularidade do material produzido durante o contrato. O texto da decisão foi ajustado para deixar claro que os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa no período pertencem à própria artista.

A batalha judicial contra a Deck acontece dentro de um contexto mais amplo da vida profissional de Larissa Manoela. Em 2023, a atriz encerrou a parceria profissional com os pais e abriu mão de valores relacionados ao patrimônio acumulado durante sua carreira. O rompimento ganhou grande repercussão nacional e foi abordado por Larissa em entrevista ao Fantástico.

Um contrato social registrado em novembro de 2023 mostrou que a artista abriu mão da fortuna acumulada ao longo da trajetória profissional. Em entrevista ao programa da Globo, Larissa afirmou que a quantia correspondia a R$ 18 milhões.