Lindemberg Alves, assassino de Eloá, tem pena reduzida pela Justiça: motivo envolve nota do presidiário no Enem e total de reduções já passa de 2 anos; entenda!

A Justiça de São Paulo voltou a analisar a execução da pena de Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Pimentel, um dos casos criminais de maior repercussão do país nos anos 2000. Detido desde 2008, o presidiário, que chegou a ser retratado na série 'Tremembé', ganhou uma nova redução de pena.

De acordo com informações publicadas pelo g1, a Justiça de São Paulo acatou um recurso apresentado pela defesa de Lindemberg Alves, referente à participação dele no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, realizado enquanto cumpre pena em regime semiaberto na unidade prisional de Potim, no interior de São Paulo.

Em nota, a advogada Márcia Renata afirmou que a remição pelo Enem representa um direito previsto para presos que estudam durante o cumprimento da pena: "É um direito legítimo do reeducando que, durante o cumprimento da pena, demonstra compromisso com os estudos e com o processo de ressocialização".

"Valorizar quem estuda, busca conhecimento e se prepara para retornar à sociedade é justamente dar efetividade à finalidade ressocializadora da pena", concluiu a advogada. Ao todo, o presidiário teve 80 dias de redução pelo fato de ter tirado a média entre as quatro provas do Enem. 

Com a nova decisão, Lindemberg soma 887 dias de pena remidos, segundo informações divulgadas também pelo g1. O período equivale a pouco mais de 2 anos e cinco meses, e a maior parte das reduções anteriores ocorreu por meio do trabalho realizado dentro da prisão. 

Entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2015, foram contabilizados 465 dias remidos. Depois, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2020, outros 313 dias foram reconhecidos. Em março de 2025, a Justiça havia autorizado mais 109 dias de redução pelo trabalho realizado entre 2021 e 2024, além da participação em um curso de empreendedorismo.

A remição de pena por trabalho ou estudo é prevista pela Lei de Execução Penal. Pela legislação, o preso pode remir um dia de pena a cada três dias trabalhados ou a cada 12 horas de frequência escolar, divididas em pelo menos três dias. A decisão sobre a remição cabe ao juiz da execução penal.

O crime chocante que levou Lindemberg à prisão aconteceu em outubro de 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. Na época, ele invadiu o apartamento onde Eloá Pimentel, então com 15 anos, morava e manteve a adolescente e outras 3 pessoas como reféns.

O cárcere privado durou cerca de cinco dias. Durante a negociação com a polícia, os demais reféns foram liberados, mas Nayara Rodrigues, amiga da jovem, voltou ao apartamento. No dia 17 de outubro, policiais invadiram o imóvel depois de ouvirem um barulho interpretado como um possível disparo.

Antes da entrada da polícia, Lindemberg atirou contra Nayara, que sobreviveu, e atingiu Eloá duas vezes. A adolescente morreu. 

Lindemberg foi condenado em 2012 a 98 anos de prisão. No ano seguinte, a pena foi reduzida pela Justiça para 39 anos. Atualmente, ele segue preso no regime semiaberto, que prevê as chamadas 'saidinhas' em ocasiões especiais.