Larissa Manoela pode ter começado uma revolução. Após decidir se emancipar dos seus pais e assumir o controle sobre sua própria carreira e seus bens adquiridos ao longo de 18 anos de trabalho, a atriz enfrentou grandes problemas que fizeram com que ela se tornasse destaque em rede nacional por conta da briga com os seus antigos empresários.
Com a situação da jovem enlouquecendo todo o país, deputados decidiram apresentar um projeto de lei, na última terça-feira (15), que visa proteger bens de menores de idade e impedir que o que aconteceu com Lari aconteça novamente.
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei que prevê alterações no Código Civil com o intuito de evitar episódios de violência patrimonial, inspirados no caso vivido por Larissa Manoela.
A lei, apelidada com o nome da atriz, busca mudar dois artigos que versam sobre o exercício do poder familiar, isto é, o conjunto de deveres e responsabilidades que os pais têm com os seus filhos. O primeiro deles pede que o Ministério Público analise a participação de indivíduos menores de idade em sociedades empresariais, para que situações controversas não aconteçam, como Larissa ser proprietária de apenas 2% de uma das empresas abertas pelos seus pais para administrar os seus trabalhos.
O documento também propõe uma cláusula de revisão obrigatória para que quando o filho atinja a maioridade, os contratos firmados possam ser revistos. Dessa forma, as atividades da empresa ficam suspensas até que esse passo aconteça, protegendo os interesses do jovem adulto.
Além disso, a lei busca permitir que os filhos menores de idade possam exigir que seus pais prestem contas dos bens que eles estão administrando. Vale destacar que, atualmente, indivíduos abaixo dos 18 anos podem ter bens registrados nos seus nomes, mas seus pais ou responsáveis devem os administrar. Isso impediria que imóveis, carros e dinheiro conquistado pelos filhos transite sem o conhecimento do empresariado, como supostamente aconteceu com Larissa e sua casa em Orlando.
