O assassinato de Ângela Diniz, vítima de feminicídio na década de 1970, voltou aos holofotes com o lançamento da série “Ângela Diniz: Assassinada e Condenada”, estrelada por Marjorie Estiano na HBO Max. Quase ninguém lembra, mas este caso traz uma coincidência com outro evento histórico do Brasil: o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.
Para trabalhar em sua defesa, Collor convocou o advogado Evaristo de Moraes Filho. Ele também atuou como assistente de acusação no julgamento do assassinato de Ângela, uma contratação que partiu da própria família da socialite.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, Evaristo ganhou menos de R$ 500 mil para defender Collor, um valor considerado modesto para o tamanho da causa. "O Evaristo disse que ia cobrar do Collor como se fosse o cliente mais normal do mundo. Não cobrou em excesso para não dizerem que foi movido pela cupidez nem cobrou um valor baixo demais porque tinha condições de receber condignamente", declarou o advogado George Tavares ao veículo.
O assassinato de Ângela se tornou um marco que expôs o machismo estrutural e judicial que impera no Brasil. No primeiro julgamento, Doca foi condenado a apenas dois anos de prisão e foi solto imediatamente, pois cumpriu o período em prisão preventiva.
O playboy ganhou a pena branda porque a defesa alegou “legítima defesa da honra”. Ângela foi descrita como uma mulher infiel e provocadora - uma tentativa chula de culpar a vítima pelo próprio assassinato e transformar o assassino em uma vítima humilhada.
Após a forte reação da sociedade e dos movimentos feministas, ele passou por um novo julgamento. A Justiça derrubou o argumento de “legítima defesa da honra” e o júri reconheceu que foi um assassinato premeditado. Doca foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio doloso, mas só cumpriu três anos em regime fechado.
O argumento de “legítima defesa da honra” só foi considerado inconstitucional 45 anos depois do assassinato de Ângela. Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou que a tese viola “os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero”, segundo a Agência Câmara de Notícias.
