Uma batalha judicial que atravessa décadas e envolve um dos nomes mais conhecidos da televisão brasileira acaba de ganhar mais um capítulo. A apresentadora Xuxa Meneghel está no centro de um processo de direitos autorais que já dura 26 anos e que agora será analisado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça.
Segundo informações do portal Poder360, o caso será julgado pela 3ª Turma do STJ na terça-feira (10), após um pedido de destaque feito pela ministra Nancy Andrighi. A decisão pode definir detalhes importantes sobre a forma de cálculo da indenização, que já foi reconhecida pela Justiça e pode chegar a R$ 60 milhões.
A origem da disputa remonta ao final dos anos 1990. O empresário Leonardo Soltz afirma que apresentou, em 1998, um projeto chamado “Turma do Cabralzinho” a um representante da empresa Xuxa Promoções e Produções.
De acordo com ele, o material teria sido recusado. No entanto, no ano seguinte, surgiram personagens considerados semelhantes no projeto visual do programa infantil “Turma da Xuxinha”. A partir daí começou a batalha judicial. Conforme relata o Poder360, o empresário decidiu levar o caso à Justiça alegando que sua criação teria sido usada sem autorização.
Depois de mais de duas décadas de tramitação, o debate principal já não gira em torno de plágio. A Justiça já reconheceu a necessidade de indenização. Em decisões anteriores, Xuxa foi condenada em duas instâncias. A sentença fixou R$ 45 milhões na primeira instância e R$ 40 milhões na segunda, valores que ainda podem crescer com juros e correção monetária.
Com os ajustes previstos, a indenização pode atingir cerca de R$ 60 milhões. Agora, o ponto central da discussão no STJ é outro: quando devem começar a ser calculados os juros e a correção monetária sobre o valor da condenação.
© Youtube, @XuCurious
O relator do processo, ministro Moura Ribeiro, entende que os juros devem ser aplicados apenas a partir do momento em que o valor da dívida foi definitivamente definido, ou seja, após o julgamento dos chamados embargos de declaração na segunda instância. Esse entendimento foi acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Já o presidente da 3ª Turma, ministro Humberto Martins, defende uma interpretação diferente. Para ele, os juros deveriam começar a correr desde a citação da ação original, como prevê o Código Civil. A ministra Daniela Teixeira acompanhou essa posição.
Com o placar dividido, a ministra Nancy Andrighi pediu destaque para que o julgamento fosse levado ao plenário físico e será responsável pelo voto de desempate.
Ainda estão previstas duas sustentações orais no julgamento. A advogada Anna Maria da Trindade dos Reis representará a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, enquanto o advogado Ricardo Loretti Henrici falará em nome do empresário Leonardo Soltz.
A decisão final do STJ poderá definir de forma definitiva como será calculado o valor da indenização. Dependendo do entendimento adotado pelos ministros, a quantia pode sofrer um aumento significativo.
player2
