Sabe aquele processo milionário movido contra Xuxa pelo publicitário e empresário Leonardo Soltz em acusação de plágio? A ação aberta em 2000 e que envolve a Turma do Cabralzinho e os festejos dos 500 anos de descoberta do Brasil pelos portugueses seria julgada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 10.
Seria. Acontece que a Terceira Turma voltou a retirar a questão da pauta do dia. Mãe de Sasha Meneghel, esta grávida pela primeira vez, a eterna rainha dos baixinhos já foi condenada. Contudo, os ministros ainda irão se debruçar a respeito de qual a indenização que a famosa pagará a Soltz. E esse é um assunto polêmico - entenda abaixo.
Quando será o novo julgamento de processo contra Xuxa
Segundo a revista "Veja", a terceira tentativa de julgamento não correu devido a viagem de um dos ministros. O magistrado informara desejo de participar da votação envolvendo Xuxa e o publicitário. Agora, a nova data prevista é 17 de novembro, ou seja, na próxima terça-feira.
A polêmica que envolve processo contra Xuxa
Em sua Súmula 43, o STJ prevê correção monetária a partir do efetivo prejuízo. Enquanto isso, a Súmula 54 aponta que em se tratando de responsabilidade extracontratual, os juros precisam incidir desde o momento do dano.
Ao apesentar voto no REsp 2.221.168/RJ, o ministro Moura Ribeiro propôs que correção monetária mais juros contassem somente quando houver definição judicial a respeito da indenização. Ao mesmo tempo, em dezembro passado, Ribeiro seguiu opinião da Terceira Turma e reafirmou juros a partir da infração em outro julgamento.
Dessa forma, a indenização que Xuxa venha a pagar pode ser de R$ 3 milhões, R$ 65,2 milhões ou bater em R$ 80 milhões.
