A Shein é uma plataforma de comércio eletrônico chinesa que está fazendo sucesso entre o público brasileiro, principalmente com as mulheres que amam moda e adoram comprar seus looks por lá, como Anitta e Mari Bridi. Com preços bem baratos, entrega rápida e uma grande variedade de opções, a empresa está fazendo um grande sucesso, mas clientes do Brasil estão preocupados com a possibilidade de terem que pagar impostos excessivos por seus pedidos.
Então, o Purepeople Brasil veio tirar todas as suas dúvidas a respeito da polêmica envolvendo taxação para produtos que custam mais de 50 dólares.
No dia 1º de agosto, passou a entrar em vigor o Remessa Conforma, um novo programa, instituído pelo Ministério da Fazenda, que dá benefícios fiscais em remessas internacionais. Isso significa que não há mais impostos para compras online de até US$50 para as empresas que voluntariamente aderirem ao programa.
Agora, só haverá um recolhimento de um imposto estadual obrigatório, conhecido como ICMS, referente a remessas de qualquer valor. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) definiu que a alíquota fixa será de 17%.
Essa regra impacta diretamente empresas como Amazon, Shopee, Shein e AliExpress, que oferecem serviços internacionais. Até o momento, Shein, Mercado Livre e AliExpress confirmaram que aderiram ao programa e parecem estar otimistas com a mudança.
Para quem não sabe, antes a isenção de impostos para compras internacionais de até 50 dólares só era oferecido para remessas entre pessoas físicas. Agora, isso também vale para vendas feitas entre pessoas físicas e empresas.
Para burlar a lei, muitos comércios costumavam fingir que eram pessoas físicas, e não jurídicas, enviando os itens adquiridos, ou até dividiam o pedido de um mesmo consumidor em diversos pacotes e declaravam um valor menor para a mercadoria.
Agora, os pedidos que ultrapassarem o valor de US$50, estarão sujeitos à alíquota de 60% do imposto federal.
