Alvará irregular de bar denunciado por Ana Paula Renault é confirmado por Prefeitura de SP; local tem prazo de 30 dias para regularização, mas escapa sem multa

O “BBB 26” acabou, mas a campeã Ana Paula Renault, que garantiu um prêmio histórico, segue dando o que falar!

A jornalista mineira, que comentou seu possível afastamento de Milena, usou, neste sábado (02), seu perfil na rede X para denunciar uma boate vizinha à sua residência em São Paulo.

"Há quase 2 anos convivo com uma situação que se tornou insustentável. Uma boate vizinha opera até as 3h da manhã com volume que faz as paredes do meu apartamento tremerem, móveis vibrarem e já derrubou uma porta da cristaleira no chão. Tenho rachaduras se alargando dia após dia", falou Ana Paula na publicação. 

Eita! Mas não para por aí e a situação para o bar fica ainda mais complicada depois de denuncia de Ana Paula Renault. Saiba mais

Segundo o portal g1, a Prefeitura de São Paulo disse que o bar Bernadette, localizado na Rua Augusta, atua com irregularidades no alvará de funcionamento.

A Subprefeitura Sé informou que levou equipes de fiscalização ao endereço na madrugada deste domingo (3). Segundo a administração municipal, no local, foi constatado que a licença de funcionamento do estabelecimento para a atividade não estava de acordo com a prática exercida de fato. Apesar da irregularidade, não houve aplicação de multa.

Ainda segundo a prefeitura, por se tratar de uma microempresa, foi lavrado Termo de Orientação para regularização da atividade no prazo de 30 dias. Se a situação não for regularizada dentro do período concedido, o estabelecimento poderá ser multado e sofrer as demais sanções previstas em lei.

Vale ressaltar que, antes da nova fiscalização, a Secretaria Municipal das Subprefeituras já havia informado ao site g1 que o PSIU, Programa Silêncio Urbano, realizou 6 ações fiscalizatórias no endereço entre 2020 e 2025 e, em apenas uma dessas ações foi constatado nível de ruído acima do permitido por lei, o que resultou na emissão de Termo de Orientação.

A confusão tomou grandes proporções e virou treta política. O vereador Nabil Bonduki (PT), que denunciou irregularidades no alvará, usou as redes sociais para ironizar as fiscalizações da gestão de Ricardo Nunes (MDB).

"E não é que o bar estava irregular mesmo? Quem diria… Foi só eu publicar o alvará aqui que perceberam o problema. Agora, como a prefeitura foi ao local seis vezes para medir o ruído e não viu que o alvará estava irregular? Que mistério!", falou o vereador do PT.

Diante desse cenário, a Casa Bernadette se pronunciou. Veja nota na íntegra: 

"A Bernadette Casa, localizada na Rua Augusta 1405, informa que exerce suas atividades de forma plenamente regular e em conformidade com a legislação vigente.

O estabelecimento possui Alvará de Funcionamento válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença expedida pela Prefeitura Municipal, cadastro junto aos órgãos competentes e laudo técnico de isolamento/acústica emitido por profissional habilitado, atestando o cumprimento das normas aplicáveis, inclusive os parâmetros técnicos de controle de ruído.

A casa opera em consonância com a legislação municipal que regula atividades noturnas e com os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais. Reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento rigoroso da lei, com a convivência urbana responsável e com a transparência de nossas operações, mantendo-nos à disposição das autoridades competentes sempre que necessário.

Seguimos atuando com responsabilidade, profissionalismo e respeito à comunidade".