Depois de quatro adiamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfim julgou os critérios sobre a indenização que a Xuxa Promoções e Produções Artísticas vai pagar ao publicitário e empresário Leonardo Soltz. A ação foi aberta em 2000 após Soltz acusar a empresa da apresentadora de plágio sobre um projeto que celebrou os 500 anos de descobrimento do Brasil pelos portugueses.
Segundo o autor do processo e criador da "Turma do Cabralzinho", a "Turma da Xuxinha" foi plagiada daquela ideia dele, que havia sido rejeitada anteriormente pela empresa de Xuxa, hoje a meses de se tornar vovó pela primeira vez. A ação citou "plágio", "uso indevido de marca" e "violação de direitos autorais".
Qual valor da indenização que Xuxa irá pagar?
Ao longo desses 26 anos, a Justiça já havia condenado a mãe de Sasha Meneghel, contudo o valor da indenização ainda não havia sido definido, o que só ocorreu nesta terça-feira (17). De acordo com o site "Jota Info", na Primeira Instância o valor foi estimado em R$ 65 milhões.
Depois, a 2ª Instância baixou para R$ 40 milhões - 38,46% a menos. Com a decisão da 3ª Turma, estima-se que Sotlz vá receber aproximadamente R$ 10 milhões. Ou seja, 84.61% abaixo do valor inicial. Essa diferença se deu após questionamento da defesa de Xuxa a respeito dos parâmetros utilizados para apurar os prejuízos apontados pelo publicitário.
O próximo passo do processo contra Xuxa
No julgamento desta terça-feira, a ministra Daniela Teixeira teve seu entendimento prevalecido ao indicar critérios diferentes para estipular a indenização referente à produção das revistas em quadrinhos. Se chegou ao cálculo de 3 mil unidades das revistinhas fora aquelas que foram apreendidas em 2000.
A isso se somam juros e correções monetárias. Uma nova apuração judicial vai determinar o valor exato. Além disso, a empresa de Xuxa pode ainda ser responsabilizada por violação de direitos autorais. Por ora, o caso deve regressar à Justiça do Rio, que irá se debruçar sobre o valor exato e como ele será pago