Justiça bate martelo: Oscar Magrini vai receber R$ 50 mil em indenização por danos materiais; processo de 11 anos e envolve carnê do IPTU da cidade de São Vicente (SP)

Após 11 anos de briga na Justiça, o ator Oscar Magrini venceu o processo que movia contra a prefeitura da cidade de São Vicente, distante pouco mais de 1h da capital paulista. O artista de 65 anos afirma que a administração usou sua imagem sem autorização.

Foi determinado que se pague em danos materiais R$ 50 mil a Oscar, que está fora da TV há cinco anos, quando viveu Noé em "Gênesis" (2021). Para chegar à decisão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves se baseou em contratos levados pelo ator através de seu advogado, Sylvio Guerra.

Na época, 2015, era esse o valor embolsado por Magrini para estrelar campanhas publicitárias em um período de seis meses, relata a colunista Fábia Oliveira, do "Metrópoles".

Em um primeiro momento, a expectativa era que uma perícia apontasse o valor a ser pago ao ator, lembrado por papéis em novelas como "O Rei do Gado" (1996-1997, Ralf). Um novo capítulo foi escrito quano o STJ (Superior Tirbunal de Justiça) decretou que a prefeitura de São Vicente deveria pagar os honorários periciais, contudo isso não aconteceu.

Assim, a cidade perdeu a chance de recorrer à perícia para que fosse feito o recálculo do valor. Dessa forma, passou para o magistrado determinar o valor da indenização que Magrini deve receber por ter tido sua foto caracterizado de Martim Afonso de Souza estampado nos carnês do IPTU-2015.

No início do processo, a Justiça ficou contra o marido da atriz Matilde Mastrangi e o famoso recorreu. Em fevereiro de 2020, o TJSP (Tribunbal de Justiça de São Paulo) estipulou que Magrini recebesse R$ 30 mil de indenização por danos morais e reconheceu que o artista também tinha direito a um valor relativo à danos materiais, o que só ocorreu agora, após cerca de seis anos e oito meses.