Caso Daniel Alves: detalhe na lei da Espanha deve fazer ex-jogador receber de volta fiança milionária. Saiba por quê
Publicado em 25 de março de 2024 09:38
Por Guilherme Guidorizzi | Notícias da TV, novelas e famosos
Escreve sobre novelas e entrevista o elenco para trazer as novidades dos próximos capítulos. Produz conteúdos sobre famosos e TV.
Daniel Alves deve receber de volta a fiança de milhões após o fim do processo, no qual foi condenado por estupro. Entenda a lei da Espanha
Daniel Alves pode receber fiança milionária de volta. Saiba por quê! Daniel Alves conseguiu via sua equipe depositar fiança de R$ 5 milhões após cinco dias de ter tido pedido de liberdade provisória atendido pela Justiça da Espanha Daniel Alves está preso há 14 meses por estupro contra uma jovem em boate da Espanha; em fevereiro, jogador foi condenado há 4 anos e meio de prisão Daniel Alves pode receber fiança de volta; leis da Espanha tratam a fiança como incentivo para réu não deixar o país e comparecer à Justiça sempre que for solicitado Daniel Alves apresentou cinco versões para crime de estupro, sem nunca ter admitido o abuso sexual contra ua jovem em boate da Espanha no fim de 2022
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Daniel Alves conseguiu juntar mais de R$ 5 milhões pagar pagar sua fiança e deixar a cadeia após 14 meses preso. Condenado por estupro no mês passado a quatro anos e meio de prisão, metade do tempo pedido pelo Ministério Público, que pode conseguir a reversão da decisão judicial, o ex-jogador deve receber essa quantia de volta no final do processo, independentemente da manutenção ou não de sua condenação.

Mas por que isso deve acontecer? A gente te explica esse importante detalhe da legislação espanhola. Nas leis daquele país, a fiança equivale a um incentivo para que o réu não fuja do julgamento. Não custa lembrar que Daniel deve seguir uma série de medidas restritivas ao ser posto em liberdade.

A lei espanhola determina que a fiança fique com o tribunal ao longo de todo o processo e esse valor seja devolvido ao réu em caso dele comparecer em todas as datas de intimação. Isso inclui ainda naquela onde o processo for finalizado sem chance de recurso.

Fiança pode ser usada para impedir fuga do país

Ao jornal "Valor Econômico", o advogado criminal Salvador Aguirre Pliego explicou: "Na Espanha, a fiança é como um "caução", para garantia de comparecimento do réu no tribunal nas datas e horas indicadas durante o processo judicial".

Em outras palavras, a fiança atua em alguns casos como uma medida para impedir o réu de tentar fugir do país. Já o valor da quantia é devolvido independente do resultado final se forem seguidas, é claro, as medidas estipuladas em juízo.

No caso de condenação, convém lembrar, são descontados todas as multas ou outros valores a serem cobrados do réu. Então, as sobras acabam devolvidas ao réu. Na quarta-feira passada (20), Daniel teve o pedido de liberdade provisória atendido pela Justiça espanhola e acreditava que poderia contar com a ajuda de Neymar, o que não teria ocorrido desta vez.

Desde a prisão, o brasileiro nunca admitiu o crime de estupro e apresentou cinco versões diferentes, chegando a dizer que houve relação sexual consensual.

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Daniel Alves nega ter dado entrevista para jornal da Espanha em primeiro post na web após deixar a cadeia
6 de abril de 2024 11:34
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