A casa da família geralmente representa uma parte significativa do patrimônio familiar e, portanto, sua transferência levanta muitas questões no momento do planejamento sucessório. Optar por deixá-la como herança, transferi-la antecipadamente por meio de doação ou vendê-la não é uma decisão neutra, pois cada alternativa acarreta um impacto tributário diferente.
Nesse contexto, Sofía Auñón, consultora financeira de Valência, explicou em um vídeo por que, em certos casos, receber a casa diretamente dos pais não é a fórmula mais eficiente do ponto de vista tributário, e como existem estratégias que permitem a redução de impostos e promovem a criação de patrimônio a longo prazo.
A chave é o tempo. Se seus pais moraram naquela casa por muito tempo, é provável que o valor dela tenha aumentado consideravelmente. E quando o imóvel passar para o seu nome e você decidir vendê-lo no futuro, terá que pagar muitos impostos sobre o ganho de capital.
Sofía Auñón propõe uma estratégia que, embora possa parecer complexa, pode economizar uma boa quantia de dinheiro: criar um fundo onde seus pais mantenham a propriedade da casa com usufruto vitalício enquanto viverem, e nomeá-lo como beneficiário do fundo.
O que isso significa? Basicamente, seus pais continuariam sendo os proprietários legais da casa e poderiam morar lá ou fazer o que quisessem com ela até falecerem. Mas você seria designado como beneficiário, o que significa que, quando eles morressem, a casa passaria a ser sua sem que você precisasse pagar tantos impostos quanto em uma herança tradicional. "É uma forma de economizar em impostos e, ao mesmo tempo, construir patrimônio para as próximas gerações", conclui o consultor financeiro.
A chave para esse arranjo reside em sua estrutura tributária. Ao criar esse tipo de estrutura, você evita ou reduz significativamente a tributação tanto no momento da transferência quanto em qualquer venda futura. Seus pais mantêm o controle e o usufruto da casa até o fim , e você se livra de uma considerável carga tributária.
Além disso, essa estratégia tem outra vantagem importante: protege a casa da família enquanto seus pais estão vivos. Eles mantêm todos os direitos sobre a propriedade; podem continuar morando lá, alugá-la se quiserem ou tomar qualquer decisão a respeito dela. A única coisa que muda é o que acontece depois da morte deles.
Antes de iniciar a criação de um fundo e a reestruturação do patrimônio familiar, é fundamental consultar um consultor tributário especializado . A legislação sucessória muda anualmente e também varia de acordo com a comunidade autônoma; o que funciona em uma região pode ter nuances diferentes em uma vizinha.
Os custos de instalação e manutenção dessas estruturas também devem ser considerados. Não é gratuito, e é essencial avaliar se a futura economia tributária justifica o investimento atual. Além disso, cada situação familiar é única: o número de herdeiros, o valor do imóvel, a idade dos pais e outros fatores podem tornar essa estratégia mais ou menos adequada.
Há casos em que a herança direta continua sendo a opção mais sensata. Por exemplo, se o imóvel for sua residência principal e você não pretende vendê-lo por muitos anos , os benefícios fiscais para residências principais podem tornar a herança tradicional mais vantajosa.
Além disso, se seus pais adquiriram o imóvel recentemente e ele não se valorizou significativamente, o impacto tributário de uma herança padrão será muito menor. Isso é especialmente verdadeiro se você mora em uma região com isenções fiscais substanciais para descendentes diretos.
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