Alexandre Correa processou diversas emissoras da TV aberta após a repercussão da polêmica briga judicial com Ana Hickmann. No entanto, o empresário tem tido dificuldade em dar andamento às ações. Segundo a revista Quem, ele teve o pedido de Justiça gratuita negado nos imbróglios contra a Band e o SBT.
O direito à Justiça gratuita é um benefício que garante isenção do pagamento de custas e despesas processuais para pessoas sem condições financeiras. No processo contra o SBT, levantado após polêmicas com o jornalista Leo Dias, do "Fofocalizando", o juiz Rogério Márcio Teixeira negou sob alegação de que não há provas suficientes.
"Deve o (a) autor (a) comprovar, de modo inequívoco, ser apto (a) à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto", diz o trecho do processo, divulgado pela revista Quem.
A Band foi acionada na Justiça porque o programa "Melhor da Tarde" repercutiu o relatório entregue por Ana, que acusa Alexandre de desviar mais de R$ 40 milhões das empresas para contas particulares. No processo, o empresário pede o mesmo valor como indenização à emissora.
Ao negar o pedido, o juiz César Augusto Vieira Macedo usou o histórico de Alexandre como argumento. "O autor é empresário, notoriamente conhecido, que morava em imóvel de luxo, declara imposto de renda (sendo de se supor que aufere renda e/ou possui bens) e possui vida completamente incompatível com a gratuidade pretendida. O próprio autor teria informado em outra ação patrimônio próximo a R$ 28 milhões, fato notório. Portanto impertinente o pleito de gratuidade de justiça, benefício destinado a pessoas hipossuficientes financeiras e pobres na acepção jurídica dos termos, em situação de vulnerabilidade", destacou.
Em conversa com a revista Quem, o advogado do empresário, Enio Martins Murad, defendeu que o cliente não tem condições de arcar com as despesas processuais, confirmou que já recorreu da decisão e voltou a disparar acusações contra Ana.
"Ana Hickmann desviou 100% dos recursos do Alexandre para conta da empresa Hickmann House, que foi comprada de um laranja do Rio de Janeiro. Então, precisamos provar para o juiz que o Alexandre não tem dinheiro. Isso é simples de fazer: é só quebrar o sigilo bancário e fiscal dele. Ele não tem dinheiro. O que existe é uma Justiça tendenciosa, como sempre foi esse caso. Já recorremos e acreditamos que o processo vai seguir o trâmite normal após apreciação do recurso", afirma o advogado.
