No fim de outubro, mais um casamento de dois astros do grande público chegou ao fim. A brasileira Gisele Bündchen confirmou o fim da relação com o jogador de futebol americano Tom Brady. Assim, entra em debate sobre como ambos vão definir a divisão dos bens, como acontece em qualquer divórcio.
O atleta e a modelo entraram na lista de outros casais de famosos que se separaram em 2022. É comum que após o casamento ocorra aquisições importantes na família como casa, carro, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, entre outros. O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa comenta como funciona a definição dos bens que cada parte do casal fica após o término do vínculo.
"Depende muito do regime constituído, bem como do pacto antenupcial, ou seja, anterior ao casamento. Os bens adquiridos durante a união podem ser divididos em partes iguais, e ou apenas algum acordo feito no pacto antenupcial. Vale registrar que os bens adquiridos antes do casamento não fazem parte da divisão, assim como propriedades de herança", explica.
Além dos bens materiais, outra questão que também levanta dúvidas sobre como fica a situação após o casamento é a guarda dos filhos. Pais de Benjamin, de 12 anos, e Vivian, de 9, Tom Brady e Gisele optaram pela guarda compartilhada.
Anselmo também detalha como funciona a definição deste assunto com o divórcio. "A guarda pode ser compartilhada ou os filhos podem ficar com um integrante do casal. Entretanto, se os filhos forem menores de idade, a situação será analisada e decidida pelo Ministério Público", esclarece.
