Michelle Bolsonaro teve uma decisão favorável na Justiça no processo que envolve as falas da influenciadora Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, que a chamou de “ex-garota de programa” durante um podcast. Em sentença assinada na última sexta-feira (11), o desembargador Álvaro Ciarlini atendeu ao pedido da ex-primeira dama e determinou a retirada de dois vídeos com as afirmações. Os detalhes a seguir são do site Poder360.
Michelle também incluiu a Meta, empresa dona do Instagram, na ação. Apesar de as falas terem sido originalmente veiculadas no YouTube, a marca ainda não foi acionada.
Os réus receberam prazo de até 48 horas para retirar os vídeos, do contrário, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, que pode chegar a R$ 300 mil. Caso a ordem não seja cumprida, também há possibilidade de outras sanções penais.
O assunto do momento era a comparação entre Michelle e a atual primeira-dama, Janja Lula da Silva. Teônia disse que Michelle é “ex-garota de programa” e que seus familiares “têm passagem pela polícia”. “Ela vive uma postura de uma mulher que é dama, dona da família. Ela incorporou o personagem que ela não vive”, disse a apresentadora.
Uma semana antes, a Justiça havia negado a remoção imediata do vídeo onde a esposa de Jair Bolsonaro é ofendida. O juiz responsável na ocasião, Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, trouxe a liberdade de expressão, argumento comumente utilizado pela extrema-direita, para negar o pedido.
A defesa de Michelle recorreu e alegou que os vídeos receberam quase 2 milhões de visualizações e ainda eram impulsionados pelo algoritmo, o que poderia causar prejuízos contínuos à imagem da autora.
O desembargador avaliou que as falas eram misóginas e sexistas e ultrapassaram, sim, os limites da liberdade de expressão. “Aparentemente têm o objetivo de agredir e atingir a esfera jurídica incólume da demandante”, disse ele.
