'A lei é muito clara': filha de Michael Jackson, Paris exige fortuna na Justiça como indenização por 'apropriação indevida de fundos' de executores do espólio

Morto em 2009, aos 50 anos, o nome de Michael Jackson nunca sai de foco. Em alta novamente devido a uma cinebiografia que é sucesso absoluto nos cinemas, o Rei do Pop, que nos últimos dias de vida seguia uma dieta polêmica, voltou a ter seu nome envolvido em uma disputa judicial movido pela filha, Paris.

De acordo com informações da Complex, Paris busca receber mais US$ 463.752 (equivalente a R$ 2.332.626,18) dos executores do espólio de Michael Jackson, John Branca e John McClain. Segundo os documentos citados pela imprensa, o valor corresponde aos juros acumulados sobre uma quantia que, por decisão judicial anterior, será devolvida ao patrimônio de Michael Jackson.

A nova ação judicial aconteceu depois que um juiz determinou que US$ 625 mil (R$ 3,1 milhões) em bônus pagos a escritórios de advocacia terceirizados deveriam ser devolvidos ao espólio do cantor. Segundo o texto-base, a decisão foi tomada depois que os valores foram desviados e destinados a advogados externos.

Por isso, a filha de Michael Jackson passou a exigir judicialmente que, além da quantia devolvida, também fossem incluídos os juros acumulados sobre esse valor, o que daria os US$ 463.752 pedidos. Ao todo, juntando a devolução e os juros, o valor ultrapassaria US$ 1 milhão.

Em entrevista ao TMZ, um representante de Paris Jackson, que recentemente homenageou o pai, alegou que os executores devem assumir as consequências financeiras do ocorrido: "A lei é muito clara: quando os fundos são desviados, eles devem ser devolvidos — com juros", disse.

"Não há razão para que John Branca receba tratamento especial do nosso sistema jurídico, e é por isso que a equipe de Paris está entrando com esta petição processual pedindo que os executores arquem com os custos de seus próprios erros", completou o representante da filha de Michael Jackson.

Por outro lado, a equipe de John Branca e John McClain, executores do espólio de Michael Jackson, diz que esse tipo de pagamento estava sujeito à aprovação da Justiça. Em nota, os representantes dos executores afirmaram que os advogados externos já sabiam da obrigação de devolver valores ao espólio caso os pagamentos não fossem autorizados judicialmente.

"Embora o Tribunal já tenha aprovado diversos outros bônus para advogados externos ao longo dos anos por seus serviços extraordinários, e esta tenha sido a primeira vez que foram alvo de objeções, os executores sempre entenderam que os honorários advocatícios estão sujeitos à aprovação do tribunal e sempre exigiram que os advogados externos concordassem em devolver quaisquer fundos ao espólio caso os pagamentos não fossem aprovados", disse o comunicado.