Guilherme Fontes vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão condenou o ator a devolver aos cofres públicos o valor captado por ele na década de 90, por meio da Lei de Incentivo à Cultura e da Lei do Audiovisual, para rodar o filme "Chatô, o rei do Brasil", até hoje não lançado. Incluindo multa, correção monetária e juros, a quantia devida ultrapassa a marca de R$ 80 milhões.
"Esse é o segundo processo (do TCU) sobre esse assunto. O primeiro, em 2001, ganhei por oito votos a um apenas porque prestei contas de cada centavo usado, nota fiscal por nota fiscal", diz Guilherme Fontes, em entrevista ao Purepeople. "Esse segundo processo ignora o primeiro, pretende jogar no lixo o que foi feito e está maldosamente instruído. Tem coisa séria ali", acusa o ator, atualmente no ar na novela "Boogie Oogie", cujo 100º capítulo foi ao ar na quinta-feira.
Judicialmente, o artista não tem mais como entrar com recurso de reconsideração junto ao TCU, mas ainda pode tentar um embargo de declaração (que não julga o mérito do processo, mas questiona a redação da decisão do tribunal em casos de "obscuridade, omissão ou contradição"), ou entrar com uma ação na Justiça para tentar suspender a decisão.
'O que esperar do Brasil de hoje?', questiona Guilherme Fontes
Para Guilherme, a decisão do TCU deve ser lamentada. "É muito triste e incompreensível. Mas o que esperar do Brasil de hoje? Alguns funcionários públicos de passagem nos governos são verdadeiros monstros com a caneta na mão", diz ele. "A Ancine (Agência Nacional de Cinema) e seu presidente estão de má fé comigo desde 1995", defende-se o ator, citando o ano em que começou a captar recursos para seu filme.
"Primeiro, em 1999, o governo me cassou e me proibiu de concluir o longa. Ganhei nos tribunais em 2001 e reabriram a captação, mas o estrago havia sido muito grande. Depois disso, em 2008, a Ancine montou outro processo sobre o mesmo assunto. E eu? Bom estou aqui firme. O filme está irretocável, maravilhoso e chegou a hora do grande público assisti-lo", diz Guilherme, prometendo a exibição para dezembro.
Ator tem 15 dias para devolver o dinheiro aos cofres públicos
Entre 1995 e 1999, Guilherme Fontes captou R$ 8,6 milhões para rodar o filme que conta a história do empresário Assis Chateaubriand. Esse valor corrigido mais uma multa de R$ 5 milhões - dividida entre ele e sua empresa, a Guiherme Fontes Filmes Ltda. - dariam os mais de R$ 80 milhões que o ator tem que devolver, segundo o TCU. A decisão estipula prazo de 15 dias para o pagamento, a contar da data da notificação judicial.
Para o TCU, além de não ter apresentado a versão final do filme, o diretor também não teria comprovado a utilização dos recursos captados. Guilherme alega que o filme não chegou antes aos cinemas por falta de distribuidora, mas que, em 2010, ele enviou à Ancine uma cópia em DVD de seu longa. O Tribunal de Contas da União, no entanto, contesta que "a mera entrega de uma versão do produto final não garante o efetivo cumprimento do objeto".
"Nesse processo, eles dizem que eu entreguei um filme chamado 'Quem são os descobridores'. Não sei que filme é esse. O meu se chama 'Chatô, o rei do Brasil'. E, além disso, tenho um Certificado de Produto Brasileiro (CPB) emitido pela própria Ancine em 2010, mostrando que os técnicos da agência assistiram ao filme e comprovaram sua existência", conta o intérprete do personagem Mário na novela "Boogie Oogie".
Guilherme Fontes não se arrepende do projeto
Além da negativa do TCU, Guilherme Fontes também responde a outras ações judiciais. Em 2012, ele foi condenado pela 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro a devolver R$ 2,5 milhões, mais correção e juros, à Petrobras, uma das patrocinadoras do filme. Dois anos antes, o ator já havia sido condenado pela 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a três anos de prisão, convertidos em doação de cestas básicas e serviço comunitário.
Mesmo com tanta polêmica em torno de "Chatô, o rei do Brasil", o artista, solteiro desde março, quando seu casamento chegou ao fim, não se arrepende de seu primeiro projeto como diretor. "Eu só me arrependo daquilo que não faço", garante ele.
(Por Anderson Dezan)
