O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa de Dado Dolabella referente ao caso da indenização que o ator terá que pagar à camareira Esmeralda de Souza Honório. A decisão do ministro João Otávio de Noronha foi divulgada nesta segunda-feira (23). Esmeralda acusa o ator de tê-la agredido em 2008, quando tentou evitar uma briga entre Dado e a então namorada Luana Piovani.
A defesa do ator recorreu ao Tribunal em Brasília para tentar abaixar o valor da indenização: R$ 40 mil determinados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em janeiro deste ano. A quantia foi estipulada após os juízes reconhecerem a responsabilidade de Dado no caso e avaliarem o abalo psicológico sofrido pela camareira, que ficou impedida de realizar suas atividades habituais por mais de 30 dias, em razão da agressão.
Para o ministro João Otávio de Noronha, o valor de R$ 40 mil até poderia ser revisto pelo STJ, mas na hipótese de a indenização ser irrisória ou exorbitante, o que, segundo ele, não se aplica ao caso envolvendo Dado e Esmeralda.
"Observa-se que o valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano", concluiu o ministro na decisão.
Procurado por Purepeople, o advogado de Dado Dolabella, Michel Asseff Filho, comentou que pretende recorrer. "Essa foi uma decisão num agravo. Ainda estamos estudando os próximos passos. Mas, por enquanto, prefiro não anunciá-los na imprensa antes de fazer junto à Justiça. De qualquer forma, no nosso entendimento, esse valor não se justifica para o dano que foi apresentado", disse ele.
A briga entre Dado Dolabella e Luana Piovani ocorreu em 2008 durante uma festa, após a estreia de um monólogo da atriz. Na época, chegou a ser veiculado na imprensa que o ator teria ficado com ciúmes da namorada, que exibiu os seios durante a encenação de "Pássaro da noite". Esmeralda de Souza Honório tentou defender Luana e acabou tendo o braço imobilizado após ser empurrada por Dado.
Quando os R$ 40 mil foram determinados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luana Piovani usou seu Twitter para comentar a decisão judicial. "Não vai nem doer no bolso", escreveu ela. "Pelo menos a gente sente um leve cheiro de Justiça".
(Por Anderson Dezan)
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