Um dos principais astros da música, Justin Bieber usou suas redes sociais para acusar a H&M, uma das principais marcas de acessórios masculinos, de usar sua imagem e trechos de suas músicas indevidamente. O cantor canadense alegou que a multinacional sueca de moda fez a produção dos materiais sem autorização.
Segundo o empresário Rui Catana, especialista em direito autoral, caso seja provado a ausência da autorização da empresa no uso das propriedades intelectuais e artísticas do artista, a companhia pode ser responsabilizada.
"Embora seja uma pessoa pública, as criações do Justin Bieber e a própria imagem dele não podem ser utilizadas para fins comerciais sem que antes ele permita formalmente. Isso pode acarretar processo judicial que pode gerar impactos para a instituição", explica.
De acordo com Rui, este tipo de procedimento não é comum em empresas grandes, pois muitas possuem assessoria jurídica que pode prever tais transtornos com a Justiça. "Se de fato ocorreu este erro, foi um equívoco, pois as marcas têm colaboradores que cuidam destes assuntos para impedir que isso aconteça", explica.
Rui Catana diz também que em algumas situações o uso indevido da imagem de alguém, assim como aconteceu com Justin Bieber pode resultar em punições severas.
"Geralmente, em casos como o do músico canadense, as punições ficam somente em questões financeiras, mas se for em países onde as leis são severas, os responsáveis pela marca podem ser até presos", declara.
player2
player2
player2
