‘Pode sim haver responsabilização’: advogado comenta próximos passos após Conselho Tutelar notificar escola da filha de Virgínia Fonseca por faltas

O caso da filha de Virgínia Fonseca e Zé Felipe abriu debate a respeito da frequência das crianças nas aulas. Segundo informações do portal Metrópoles, o Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia quer apurar a assiduidade da primogênita, Maria Alice, que já está na idade de obrigatoriedade escolar.

“Muitos pais ainda acreditam que a frequência escolar é uma escolha da família, mas não é. A partir dos 4 anos, a presença na escola é uma obrigação legal”, explica o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Família.

O profissional explica que o Conselho Tutelar atua sempre que há indícios de que um direito da criança pode estar sendo desrespeitado. “A educação é um desses direitos fundamentais”, alerta Daniel.

Após a notificação, o próximo passo é uma apuração com a instituição de ensino. “A escola informa a frequência, os pais podem justificar as ausências e, muitas vezes, o caso é encerrado sem maiores consequências”, completa o advogado.

Caso não haja justificativas para as faltas frequentes, os pais serão convocados para esclarecimentos. Se o cenário persistir, o Ministério Público pode entrar em ação. “Quando há descumprimento contínuo, pode sim haver responsabilização. O foco sempre será garantir o melhor interesse da criança”, conclui.

A polêmica ganhou as manchetes quando Zé reclamou da saudade dos filhos, que viajaram para a Espanha, onde reside Vini Jr, o atual namorado de Virgínia. O cantor anunciou publicamente que não vai permitir que eles acompanhem a mãe na Copa do Mundo, disputada em junho.

“Estou com saudade dos meus filhos. Daqui a sete dias, a gente vai estar juntinho. Acabou esse negócio de viajar, sem Copa do Mundo, sem viagem. É estudar, estudar, rotina. 'Ai, tive que viajar, vou levar professor.' Leva quatro dias, no máximo, depois volta pra rotina de novo. E é assim: esse negócio de ficar quebrando rotina, acabou”, reclamou Zé.

Com a repercussão do desabafo, o colunista Leo Dias fez um levantamento e descobriu que, em 2026, Maria Alice e Maria Flor compareceram à escola em apenas 13 dias letivos efetivos.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria que representa Virgínia e Zé destaca que eles não vão se manifestar sobre o tema, mas estão à disposição do órgão.