Um tabelião, ao ser questionado sobre se é melhor herdar um apartamento ou recebê-lo em vida, diz: 'Doações estão sujeitas a um imposto que o filho teria que pagar'

Imagine a seguinte situação: na novela 'Três Graças', Rogério (Eduardo Moscovis) foi dado como morto por muito tempo, mas, nesta segunda, 5, ele retona 'vivo da silva' para acabar com seus inimigos. 

Mas, se sua morte fosse verdade, faria sentido Raul (Paulo Mendes) herdar automaticamente todos os bens do pai. Nesta semana, Rogério reaparece vivo, desmascara a vilã Arminda (Grazi Massafera) e, para piorar, passa a correr risco de morte.

Diante desse cenário, surge uma dúvida comum fora da ficção: é melhor deixar um apartamento para o filho por herança ou transferir o imóvel ainda em vida? Vale colocar tudo no nome do herdeiro agora ou resolver isso apenas em testamento?

Essa é uma questão que muitas famílias enfrentam ao planejar o futuro do patrimônio. À primeira vista, doar um imóvel em vida parece uma solução prática, já que evita burocracias no futuro. No entanto, a decisão envolve impactos financeiros e impostos que nem sempre são considerados com cuidado.

Segundo o tabelião Eugenio de Vicente, especialista no tema, do ponto de vista tributário, herdar costuma ser mais vantajoso do que receber um imóvel por doação. O principal motivo é simples: a doação pode gerar dois impostos, enquanto a herança, em muitos casos, gera apenas um e com possíveis descontos.

Quando um pai doa um imóvel ao filho, existe o imposto sobre doação, que normalmente é pago por quem recebe o bem. Além disso, há outro custo que muita gente esquece: o imposto sobre ganho de capital, cobrado do doador.

Esse imposto incide sobre a valorização do imóvel ao longo do tempo, ou seja, a diferença entre o valor pago na compra e o valor atual do bem.

Já no caso da herança, os impostos variam conforme a legislação local, mas frequentemente existem benefícios e reduções para herdeiros diretos, como filhos, o que pode diminuir bastante o valor a ser pago.

Por isso, não existe uma resposta única que sirva para todos os casos. Cada família tem uma realidade diferente. O mais importante é buscar orientação profissional, conversar com um contador ou consultar a Receita Federal antes de decidir. 

No caso da ficção, como na atual novela das nove da Globo, Rogério faria bem já deixar sua mansão para o filho.