Shakira absolvida de fraude fiscal milionária: a reação de Ministro da Cultura da Espanha à decisão da Justiça. 'Todos que trabalham e vivem neste país devem cumprir suas obrigações tributárias'

Pouco mais de duas semanas depois do seu icônico show no Brasil, Shakira, que recebeu a notícia de um AVC do pai antes de subir ao palco, foi surpreendida com uma decisão positiva da Justiça envolvendo acusações e uma multa absurda por uma suposta fraude fiscal milionária na Espanha.

Nos últimos dias, o Tribunal Nacional decidiu a favor da cantora colombiana no processo por sonegação de impostos. A nova decisão da Justiça espanhola definiu que a Receita espanhola deverá devolver uma quantia milionária a Shakira, além dos juros acumulados ao longo dos anos.

O Tribunal Administrativo do Tribunal Superior Nacional anulou a auditoria fiscal de 2011 realizada contra Shakira pela Receita espanhola, que acusava a cantora de ter tempo suficiente de residência na Espanha naquele ano para ser considerada residente fiscal e, com isso, contribuir com impostos.

No entanto, os juízes entenderam que esse ponto não foi provado, uma vez que a legislação espanhola estabelece que uma pessoa precisa permanecer no país por pelo menos 183 dias no ano para gerar esse tipo de obrigação tributária. 

No caso da cantora, que se apresenta na Copa do Mundo 2026, a decisão aponta que o máximo de dias que poderiam ser comprovados, somando dias certificados e presumidos, era de 163. Ou seja, 20 dias abaixo do limite legal.

Com a decisão judicial, a Receita da Espanha deverá restituir a Shakira 55 milhões de euros, além dos juros acumulados ao longo do processo. Na prática, o valor total a ser devolvido deve ultrapassar 60 milhões de euros, o que daria para investir em verdadeiros impérios no Brasil.

Poucas horas após a divulgação da sentença, o ministro da Cultura da Espanha, Ernest Urtasun, foi questionado sobre o caso durante uma coletiva de imprensa. Sem falar diretamente sobre a absolvição de Shakira, ele reforçou a necessidade de cumprimento das regras tributárias por todos que vivem e trabalham no país.

"Todas as pessoas que trabalham e vivem neste país devem cumprir as suas obrigações fiscais, independentemente do seu nível de rendimento", disse Ernest, defendendo ainda a atuação do poder público e das autoridades fiscais espanholas que condenaram Shakira erroneamente.

"Não tenho nada mais a acrescentar", disse ele em seguida, fugindo do assunto, o que acabou irritando profundamente os fãs da ex-esposa de Gerard Piqué.

Após a vitória na Justiça, Shakira se pronunciou e fez duras críticas à forma como o caso foi conduzido ao longo dos anos. A cantora afirmou que a decisão deve servir de precedente para outras pessoas que, segundo ela, também enfrentam abusos do sistema.

"Meu maior desejo é que esta decisão estabeleça um precedente para a Receita Federal e sirva aos milhares de cidadãos anônimos que são abusados e oprimidos diariamente por um sistema que presume sua culpa e os força a provar sua inocência, enquanto enfrentam a ruína econômica e emocional", declarou Shakira em um comunicado feito nas redes sociais.

"Finalmente, o Tribunal Nacional corrigiu as coisas. Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade. Mesmo assim, durante quase uma década, fui tratado como culpado , cada etapa do processo foi vazada, distorcida e amplificada, e meu nome e minha figura pública foram usados para enviar uma mensagem ameaçadora ao restante dos contribuintes", concluiu a cantora.