Uma noite de Réveillon que deveria ser só de festa, música e brinde acabou parando nos tribunais com direito a bastidor político e muita polêmica. Na virada de 2022 para 2023, em Fortaleza, a espectadora Virginia Nogueira foi retirada de uma apresentação de Gusttavo Lima no Marina Park Hotel.
Agora, a Justiça do Piauí determinou que o sertanejo terá de indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais, em uma decisão que também responsabiliza solidariamente a empresa administradora do espaço.
De acordo com informações do portal Metrópoles, que teve acesso aos autos do processo, Virginia teria feito o gesto do “L”, em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o cantor disparar comentários favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro no palco. A versão sobre o aceno político também foi relatada pela própria espectadora na época, em apuração publicada pela CNN Brasil.
Pela versão registrada no processo, Gusttavo Lima acusou Virginia de ter arremessado uma garrafa de água em sua direção. O sertanejo interrompeu a apresentação, pegou o microfone e exigiu publicamente que a equipe de segurança a tirasse do evento.
“Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você está fazendo. Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu te pago. Eu vim aqui para cantar, fazer alegria, e a pessoa está jogando bebida”, disse ele na época.
O momento foi gravado por parte do público e rapidamente viralizou nas redes sociais. O cantor ainda chamou a espectadora de “sem educação” e pontuou que “educação vem de berço” antes de confirmar sua expulsão.
Mais tarde, Virginia acionou os tribunais cobrando R$ 500 mil em reparações. Na ação relatada pelo Metrópoles, ela alegou ter sido submetida a uma situação extremamente vexatória, citando abalo psicológico, constrangimento público e uma onda de ataques virtuais logo após o episódio.
O detalhe central da decisão é que o magistrado não entrou no mérito da manifestação política em si, nem a do cantor, nem a da espectadora. Ao analisar o caso, o juiz Carlos Marcello Sales Campos ponderou que a organização do evento tinha o direito de agir para manter a segurança do local. O problema real foi a conduta de Gusttavo Lima na condução da crise.
Segundo trechos da sentença citados pela CNN Brasil, o magistrado entendeu que o artista usou o microfone e o alcance do palco para expor e apontar a mulher diante de milhares de pessoas, atitude configurada como abuso de direito previsto no artigo 187 do Código Civil.
A decisão pesou o fato de o sertanejo ser uma figura de enorme projeção e destacou que as imagens gravadas expuseram a mulher a uma verdadeira estigmatização na internet.
O outro lado trouxe uma tese diferente no processo. Conforme apurado pelo Metrópoles, os advogados do sertanejo sustentaram que a retirada foi apenas uma medida preventiva de segurança, motivada por arremessos reiterados de objetos em direção ao palco, atribuindo a culpa do episódio exclusivamente à conduta da espectadora.
Já a administração do Marina Park argumentou que apenas cedeu a estrutura física para a realização da festa. O argumento, contudo, não livrou a empresa de ser condenada lado a lado com o artista.
A quantia fixada pelo juiz ficou bem distante dos R$ 500 mil pleiteados por Virginia. A Justiça também negou o pedido de ressarcimento por danos materiais por falta de comprovação dos prejuízos patrimoniais.
Por conta disso, a disputa judicial não deve parar por aqui. Em declaração ao Metrópoles, o advogado de Virginia, Décio Mota, adiantou que vai recorrer da decisão para tentar aumentar o valor do ressarcimento. Para a defesa, embora a conduta abusiva tenha sido reconhecida, os R$ 5 mil são insuficientes diante do impacto do caso.
