Uma noite de Réveillon que deveria ser só de festa, música e brinde acabou parando nos tribunais com direito a bastidor político e muita polêmica. Na virada de 2022 para 2023, em Fortaleza, a espectadora Virginia Nogueira foi retirada de uma apresentação de Gusttavo Lima no Marina Park Hotel.
Agora, a Justiça do Piauí determinou que o sertanejo terá de indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais, em uma decisão que também responsabiliza solidariamente a empresa administradora do espaço.
De acordo com informações do portal Metrópoles, que teve acesso aos autos do processo, Virginia teria feito o gesto do “L”, em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o cantor disparar comentários favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro no palco. A versão sobre o aceno político também foi relatada pela própria espectadora na época, em apuração publicada pela CNN Brasil.
'Educação vem de berço': o desentendimento no palco
Pela versão registrada no processo, Gusttavo Lima acusou Virginia de ter arremessado uma garrafa de água em sua direção. O sertanejo interrompeu a apresentação, pegou o microfone e exigiu publicamente que a equipe de segurança a tirasse do evento.
“Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você está fazendo. Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu te pago. Eu vim aqui para cantar, fazer alegria, e a pessoa está jogando bebida”, disse ele na época.
O momento foi gravado por parte do público e rapidamente viralizou nas redes sociais. O cantor ainda chamou a espectadora de “sem educação” e pontuou que “educação vem de berço” antes de confirmar sua expulsão.
Mais tarde, Virginia acionou os tribunais cobrando R$ 500 mil em reparações. Na ação relatada pelo Metrópoles, ela alegou ter sido submetida a uma situação extremamente vexatória, citando abalo psicológico, constrangimento público e uma onda de ataques virtuais logo após o episódio.
'L' não foi o foco da sentença
O detalhe central da decisão é que o magistrado não entrou no mérito da manifestação política em si, nem a do cantor, nem a da espectadora. Ao analisar o caso, o juiz Carlos Marcello Sales Campos ponderou que a organização do evento tinha o direito de agir para manter a segurança do local. O problema real foi a conduta de Gusttavo Lima na condução da crise.
Segundo trechos da sentença citados pela CNN Brasil, o magistrado entendeu que o artista usou o microfone e o alcance do palco para expor e apontar a mulher diante de milhares de pessoas, atitude configurada como abuso de direito previsto no artigo 187 do Código Civil.
A decisão pesou o fato de o sertanejo ser uma figura de enorme projeção e destacou que as imagens gravadas expuseram a mulher a uma verdadeira estigmatização na internet.
O que alegou a defesa de Gusttavo Lima
O outro lado trouxe uma tese diferente no processo. Conforme apurado pelo Metrópoles, os advogados do sertanejo sustentaram que a retirada foi apenas uma medida preventiva de segurança, motivada por arremessos reiterados de objetos em direção ao palco, atribuindo a culpa do episódio exclusivamente à conduta da espectadora.
Já a administração do Marina Park argumentou que apenas cedeu a estrutura física para a realização da festa. O argumento, contudo, não livrou a empresa de ser condenada lado a lado com o artista.
R$ 5 mil e promessa de recurso
A quantia fixada pelo juiz ficou bem distante dos R$ 500 mil pleiteados por Virginia. A Justiça também negou o pedido de ressarcimento por danos materiais por falta de comprovação dos prejuízos patrimoniais.
Por conta disso, a disputa judicial não deve parar por aqui. Em declaração ao Metrópoles, o advogado de Virginia, Décio Mota, adiantou que vai recorrer da decisão para tentar aumentar o valor do ressarcimento. Para a defesa, embora a conduta abusiva tenha sido reconhecida, os R$ 5 mil são insuficientes diante do impacto do caso.