A primeira derrota de Sandrão para a Prime Video: entenda decisão da Justiça em processo de R$ 3 milhões

Sandra Regina Ruiz Gomes, o Sandrão, teve a primeira derrota no processo que abriu contra a Prime Video, por conta de “Tremembé”. Segundo o colunista Gabriel Vaquer, do jornal Folha de São Paulo, a Justiça negou um pedido de liminar para retirar a série do ar. O ex-detento deve ficar de fora da segunda temporada por conta da ação. 

A juíza Ana Clara de Moura Oliveira aponta que a questão do direito de imagem precisaria ser melhor discutida no processo. A magistrada avalia que retirar a produção do ar poderia configurar censura.

“A liberdade de expressão e manifestação deve ser responsável, assumindo danos por eventuais prejuízos", diz o texto da decisão. "Determinar exclusão do conteúdo ou coibir novas citações, nesta fase, acabaria por esvaziar o mérito."

A juíza também propõe uma audiência de conciliação entre as partes para se chegue a um acordo sem passar por litígio. 

De acordo com Vaquer, Sandrão alega que a série contou mentiras a seu respeito e sobre o crime que cometeu, e tem causado problemas para sua vida. Ele traz como exemplo a cena em que dá uma arma a um menor de idade para cometer o assassinato do jovem de 14 anos, o que não teria acontecido.

Sandrão teria ligado para os familiares da vítima com um pedido de R$ 30 mil pelo resgate. Os pais do jovem, no entanto, tinham apenas R$ 3 mil. Ele foi morto com um tiro na cabeça mesmo após o contato.

A defesa garante que a única participação no crime foi a ligação feita aos familiares. "A verdade é que ela é ligada ao crime, mas sua participação é a ligação, foi provado no processo. A série mostra que ela dá a arma a um menor de idade, isso agrava a penalidade", diz o advogado em entrevista ao programa “Domingo Espetacular”.

Sandrão pediu R$ 3 milhões de indenização por danos morais, direitos de imagem e excessos na liberdade de expressão.