Cada vez mais, os pais optam por doar suas casas aos filhos ainda em vida, com o objetivo de evitar possíveis conflitos familiares ou longos processos de inventário após a morte. Muitos também enxergam essa decisão como uma forma de organizar o patrimônio e garantir que seus bens fiquem, de fato, com quem desejam.
No entanto, essa escolha não está livre de implicações fiscais e legais, e é fundamental analisar com cuidado todas as consequências e buscar orientação especializada antes de seguir por esse caminho, já que ainda existe ainda um ponto delicado. Em muitos casos, os pais antecipam a herança aos filhos e, em vez de receberem cuidado, carinho ou apoio, acabam sendo negligenciados ou até abandonados.
Essas situações, embora não sejam a regra, reforçam a importância de não tomar decisões patrimoniais apenas com base em boas intenções. É preciso considerar também a responsabilidade, os vínculos familiares e, principalmente, as proteções legais que resguardam quem faz a doação contra possíveis conflitos ou situações de abandono no futuro.
Por isso, muitos especialistas recomendam a inclusão de cláusulas de proteção ou acordos familiares que evitem que o ato de doar se transforme em um risco para o bem-estar dos pais.
Pode parecer inacreditável imaginar filhos expulsando os próprios pais da casa onde cresceram e viveram tantas memórias. Ainda assim, não é raro ouvir histórias de pessoas que, após doarem seus bens, acabam vivendo sozinhas em asilos, abandonadas justamente por quem deveria cuidar delas.
Mesmo que essa realidade pareça distante agora, a verdade é que, no futuro, se os filhos passarem por dificuldades financeiras, pode surgir a tentação de vender a casa da família para atravessar um momento complicado.
Para evitar esse tipo de situação, existem alternativas legais, como a explicada por David Jiménez, advogado especializado em direito sucessório, em suas redes sociais. Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram, ele esclarece que é possível doar a casa aos filhos e continuar morando nela sem correr o risco de ser despejado.
O ponto central de uma doação segura está em transferir apenas a titularidade do imóvel, e não a propriedade plena, reservando ao doador o direito de usufruto vitalício. Com isso, os filhos passam a ser os proprietários formais, enquanto os pais mantêm o direito de usar e desfrutar do imóvel por toda a vida.
Em outras palavras, os filhos ficam como donos no papel, mas você continua com o controle real do imóvel. É possível seguir morando ali como sempre, sem que ninguém, nem mesmo seus próprios filhos, possa obrigá-lo a sair.
O usufruto vitalício não é apenas um acordo informal baseado na boa vontade da família. Trata-se de um direito de propriedade reconhecido por lei, com plena validade jurídica. Mesmo que o imóvel esteja registrado no nome dos filhos, o seu direito de uso e aproveitamento da casa permanece legalmente protegido.
E é importante ressaltar um detalhe: esse direito não se limita apenas à moradia. Se em algum momento você decidir mudar de endereço, buscar novos ares ou precisar de uma renda extra, poderá alugar o imóvel e ficar com o valor do aluguel. O controle continua sendo seu.
Antes de assinar qualquer documento, é essencial ter clareza sobre um ponto: a doação da nua propriedade cria obrigações tributárias tanto para quem doa quanto para quem recebe. Além disso, os impostos podem variar bastante de acordo com a região onde você mora.
Em alguns lugares, doar pode sair muito caro. Em outros, os incentivos fiscais tornam essa opção mais vantajosa do que aguardar a herança. Por isso, o alerta do especialista é claro e direto: não faça nada sem orientação profissional. "Em alguns casos, pode ser mais vantajoso esperar por uma herança do que doar em vida", alerta Jiménez.
