A nova polêmica no mundinho das celebridades brasileiras veio de um reality inusitado criado por Viih Tube e Eliezer. Você já deve estar por dentro do programa que coloca funcionários do casal em uma disputa por prêmios e dividiu opiniões nas redes sociais, certo?
Pois bem... o caso ganhou novos desdobramentos após entrar na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT), e um advogado especialista em Direito Trabalhista explicou ao Purepeople quais pontos podem ser analisados pela Justiça. A seguir, te contamos todos os detalhes!
Batizado de "As Patroas (e o Patrão)", o reality reúne 11 funcionários que trabalham na casa dos ex-BBBs em provas valendo dinheiro, benefícios e outras premiações. O vencedor levaria R$ 20 mil, além dos valores acumulados ao longo das dinâmicas, enquanto a premiação total anunciada chegaria a R$ 60 mil.
A repercussão negativa começou logo após a exibição do primeiro episódio. Na prova inicial, os participantes precisavam encontrar moedas espalhadas pela mansão em apenas dez minutos. Algumas delas estavam escondidas dentro de um vaso sanitário, em lixeiras e em outros pontos da residência, o que fez internautas classificarem a dinâmica como humilhante...
Após a onda de críticas, Viih Tube e Eliezer retiraram o conteúdo do ar. Mesmo assim, o caso chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho, que instaurou um procedimento para apurar possíveis condutas trabalhistas relacionadas ao programa. Eita!
Posteriormente, o casal voltou a publicar o reality e afirmou que toda a dinâmica havia sido planejada para provocar uma reflexão sobre a precarização do trabalho e a escala 6x1. Segundo eles, todas as participantes sabiam previamente como seria a prova e aceitaram participar da proposta.
Mas, afinal, o fato de os próprios funcionários afirmarem que participaram por vontade própria é suficiente para afastar qualquer discussão jurídica?
Segundo o advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho, não.
"O fato de o trabalhador dizer que participou espontaneamente ou que mantém uma boa relação com o empregador não impede a atuação do Ministério Público do Trabalho. Em Direito do Trabalho existe uma preocupação com a proteção da parte considerada mais vulnerável da relação. Por isso, o órgão analisa se houve exposição, constrangimento, violação da dignidade ou qualquer situação que possa ter ultrapassado os limites do poder diretivo do empregador, independentemente da manifestação pública dos empregados".
Na avaliação do especialista, o foco da investigação vai além do simples consentimento dos participantes.
"É preciso avaliar se existia liberdade real para recusar a participação sem receio de consequências na relação de emprego. Também são analisados fatores como eventual exposição pública, situações potencialmente humilhantes e o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana. O consentimento, por si só, não afasta uma possível irregularidade quando há interesse público envolvido".
Apesar da repercussão, Márcio Coelho ressalta que a abertura do procedimento não significa que Viih Tube e Eliezer tenham cometido alguma irregularidade.
"A instauração de uma investigação não representa uma condenação. Trata-se de um instrumento para reunir informações, ouvir as partes e verificar se a legislação trabalhista foi observada. Somente após essa análise é possível concluir se existiu alguma irregularidade ou se as atividades ocorreram dentro dos limites legais".
Ou seja, neste momento, o Ministério Público do Trabalho ainda está reunindo elementos para verificar se houve ou não violação da legislação trabalhista.
Para o especialista, a repercussão também serve como alerta para empregadores que transformam o ambiente de trabalho em conteúdo para as redes sociais.
"Hoje é muito comum transformar o ambiente de trabalho em conteúdo digital. No entanto, quando empregados participam dessas iniciativas, é fundamental que haja cautela para que entretenimento e engajamento não ultrapassem os direitos assegurados pela legislação trabalhista. A boa intenção e a concordância dos participantes são relevantes, mas não substituem a observância das normas de proteção ao trabalhador".
Enquanto isso, o debate segue dividindo opiniões nas redes sociais! De um lado, funcionários do casal gravaram vídeos afirmando que participaram das provas de forma voluntária e que sempre foram bem tratados.
Do outro, especialistas lembram que, em relações de emprego, o consentimento do trabalhador é apenas um dos aspectos analisados pelas autoridades, especialmente quando entram em discussão temas como dignidade, exposição pública e eventual constrangimento.
