É propaganda eleitoral antecipada? As 7 polêmicas que cercam homenagem a Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói; veja como Governo e PT se posicionaram

O desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí deixa de ser um espetáculo carnavalesco para virar centro de um debate jurídico e político. Diante da repercussão, a TV Globo alterou seu protocolo de transmissão para contextualizar o público. 

Primeira escola a se apresentar, a agremiação levou para a avenida um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justamente em ano eleitoral, o que motivou uma série de ações na Justiça tentando impedir ou restringir o desfile.

Em uma nota de cerca de três minutos, o repórter Pedro Bassan explicou a situação. Ele leu:

“Cada ação trouxe pedidos específicos, mas de maneira geral argumentaram que o enredo pode configurar propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula, que já anunciou a pré-candidatura à reeleição. A lei das eleições proíbe propagandas de candidatos antes de 16 de agosto. As ações ressaltaram que trechos do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói podem ser interpretados como propaganda eleitoral, especialmente a citação ao número do partido e o uso de um jingle de campanha como parte do refrão”.

Ao todo, foram pelo menos dez iniciativas questionando o desfile. Entre os principais pontos levantados nas ações, estão:

1. Alegação de que o enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula;
2. Interpretação de que trechos da letra e elementos do desfile poderiam caracterizar promoção eleitoral;
3. Pedido para impedir o repasse de recursos públicos ou exigir devolução de valores já recebidos,com destaque para o incentivo de R$ 1 milhão da Embratur destinado a cada escola;
4. Tentativa de impedir a presença do presidente na Marquês de Sapucaí durante o desfile;
5. Solicitação para que a escola evitasse ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro;
6. Acionamento do Tribunal de Contas da União para investigar possível uso indevido da máquina pública;
7. Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que, por 7 votos a 0, negou a liminar que pedia o impedimento do desfile, no entanto, ministros alegaram que essa prmeira decisão na representa um saldo conduto.

Apesar da pressão judicial, o desfile aconteceu na noite deste domingo, 15. Segundo Pedro Bassan, a Acadêmicos de Niterói não respondeu aos contatos da emissora.