Xuxa pode pagar R$ 49 milhões de indenização em processo de plágio: ação na Justiça ganha nova data no STJ agora em novembro e se arrasta desde 2000

Futura vovó de primeira viagem, Xuxa Meneghel pode ver chegar ao fim um arrastado processo de plágio movido contra ela e aberto na Justiça desde o ano 2000 A ação movida pelo publicitário Léo Soltz será julgada no Superio Tribunal de Justiça no próximo dia 10, terça-feira da semana que vem, após um adiamento de mais de quatro meses - deveria ter sido analisada em 9 de junho.

"Se alguém rouba sua criação, quanto tempo a Justiça pode levar para reparar o prejuízo? Uma decisão pode ter consequências para quem vive de criar, da música à tecnologia, em plena era da inteligência artificial", aponta a defesa do publicitário sobre o processo que será analisado pela Terceira Turma do STJ.

Por enquanto, já foram três tentativas de se analisar o caso: na primeira análise veio um pedido de destaque; depois um de vistas, e, por fim, a retirada da ação da pauta. "São 26 anos de procrastinação por parte da apresentadora na justiça. Até quando o preço do tempo vai recair sobre quem é lesado? Sigo confiando no STJ", afirmou o autor da ação.

Se sair vitorioso, Soltz acredita que deve receber R$ 49 milhões, contudo sem calcular juros e correção, o montante despencaria para no máximo R$ 7 milhões - ou seja, sete vezes menos - ou R$ 3 milhões no mínimo. A informação é da revista "Veja".

Desde o início do processo contra Xuxa até aqui, Soltz venceu em todas as instâncias (a primeira em 2012). A polêmica teve início após a "Turma do Cabralzinho" ser criada pela produtora do publicitário em 1996. Três anos depois, segundo ele, aconteceu um encontro do qual participou o diretor da Xuxa Produções.

Ainda na versão dele, Xuxa afirmou que não iria realizar nenhum trabalho para comemorar os 500 anos do descobrimento do Brasil por Portugal. "Em novembro do mesmo ano, fomos surpreendidos com o lançamento da 'Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Brasil'. Ou seja, todas as funções que nós tínhamos passado — estratégicas, comerciais, culturais —  eram exatamente como no nosso projeto", relatou.

"Não existe mais matéria a ser julgada. O que está sendo julgado agora é se o valor da indenização vai ser corrigido com juros e correção monetária ou não", frisou antes de disparar: "Nós fomos roubados pela Xuxa Produções e Promoções de Eventos, da qual a Xuxa é a proprietária".

O publicitário contou ainda ter tido um "prejuízo grande" porque já havia feito negociação com várias partes, inclusive com o Governo. "Ela alegava que “500 anos do Brasil” era uma efeméride e qualquer um poderia usar. Sim, a efeméride sim, mas não o dress code e os personagens específicos da nossa família de personagens. O prejuízo foi grande porque já tínhamos negociações com várias indústrias nacionais e até com o Governo Federal", indicou.

"Seríamos a fonte oficial do descobrimento. Ela não pegou um “bonequinho” de uma pessoa qualquer; pegou de uma empresa que investiu muito dinheiro em pesquisa para construir algo lúdico que seguiria uma trajetória, como Galinha Pintadinha ou Mundo Bita", acrescentou, ressaltando que nas audiências Xuxa nunca compareceu e sempre foi representada por prepostos e diretores.

"Investi muito, não só nas bancas de advogados, mas na concepção do projeto. Ela cortou um sonho. Meu projeto era educacional, para contar a história do Brasil de forma lúdica para crianças. Esse foi o maior prejuízo", concluiu.