O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deixou a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (26), após 66 dias de prisão preventiva. A decisão de soltura foi determinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um pedido de habeas corpus da defesa do artista.
Oruam, de 25 anos, foi preso em 22 de julho, durante uma operação policial no Rio de Janeiro, e chegou a ser indiciado por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência à prisão e tentativa de homicídio.
Segundo informações do Metrópoles, a tentativa de homicídio foi incluída no inquérito em razão de um episódio em que o rapper teria resistido a uma abordagem policial. Além da gravidade das acusações, o caso ganhou repercussão nacional pelo fato de Oruam ser filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pelas autoridades como um dos líderes da facção Comando Vermelho.
Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que a fundamentação usada para manter a prisão preventiva era “insuficiente” para justificar a chamada “segregação antecipada”, termo jurídico para prisão antes de julgamento. Segundo a revista Veja, o magistrado também considerou que o artista é réu primário e que teria se apresentado voluntariamente para cumprir o mandado de prisão, o que reforçou a tese de que não havia risco concreto de fuga.
Com a decisão, a 3ª Vara Criminal do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro foi notificada para executar a ordem de soltura. O STJ determinou ainda que Oruam responda ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares alternativas.
Embora esteja em liberdade, Oruam continuará respondendo às acusações na Justiça. O processo seguirá tramitando no Rio de Janeiro e ainda não há data para uma nova audiência. A decisão do STJ não extingue as denúncias, mas garante que o rapper acompanhe o caso fora da prisão enquanto a defesa trabalha para contestar as imputações.
