Planejar a divisão de bens e fazer um testamento não é só um questão de dividir por partes iguais. Na verdade, dividir tudo entre os filhos em partes iguais pode ser o início de uma verdadeira dor de cabeça familiar.
Antonio Martínez, sócio fundador do escritório de advocacia Martínez Lafuente Abogados, é categórico: "Ao fazer um testamento, é sensato deixar bens específicos para cada filho e a casa da família para apenas um deles. Isso porque ainda que pareça a solução mais justa, deixar a casa da família a todos os herdeiros costuma ser a origem dos problemas que nenhuma família quer passar.
O advogado, em declarações a Infobae, explica que a primeira coisa que qualquer testador deve fazer é determinar seus bens e como distribuí-los de forma equitativa. Mas esse equitativo não significa que tudo deva ser dividido. Aliás, a partilha de bens muitas vezes acaba snedo "uma fonte de problemas familiares, a menos que haja um relacionamento muito próximo entre os irmãos".
Quando vários irmãos herdam um imóvel em comum, cria-se o que é legalmente conhecido como propriedade conjunta ou copropriedade. Todos os coproprietários têm direitos iguais sobre o imóvel, mas nenhum pode dispor dele livremente sem o consentimento dos outros.
E é aí que começam os problemas: um quer vender, outro prefere alugar, um terceiro quer morar na casa... As decisões sobre vender, alugar, reformar ou mesmo usar o imóvel devem ser tomadas em conjunto. Durante a entrevista, Martinez a este veículo que os herdeiros diante de determinadas situações, "perdem o norte e muitas vezes discutem e brigam até por um conjunto de pratos e garfos".
Por isso insiste que os testadores devem planejar bem seu testamento, ainda que "o normal é que deixem tudo para o final", o que os leva a dividir a herança igualmente sem considerar as consequências. A solução, segundo esse especialista, é clara: "atribuir bens concretos a cada herdeiro para evitar discussões e não briguem por causa da divisão de propriedades que não querem compartilhar".
É melhor dar a cada filho um bem específico, ações ou poupança, ao invés de deixar tudo para todos e permitir que cada um resolva a questão.
Um dos bens que mais conflitos gera quando se deixa a herança a vários filhos é a casa da família. Martínez alerta sobre um fenômeno cada vez mais frequente: o 'herdeiro invasor', que precisa ser despejado. Trata-se de situações que um dos irmãos está vivendo na casa ou decide seguir vivendo nela porque não tem outra alternativa, enquanto que os restante dos herdeiros querem vender ou usar o imóvel para outros fins.
"Sempre acaba mal porque quem está em casa não quer sair, e os irmãos querem que essa pessoa saia. É sempre uma situação de conflito", enfatiza o advogado. Por isso, na entrevista, ele recomenda "deixar a casa para um dos filhos", sempre que possível, e dividir o restante dos bens igualmente entre os outros.
No Brasil, se pode passar em testamento um imóvel para um único filho desde que seu valor seja até 50% do patrimônio total. Quando já surgiu um conflito e um herdeiro se recusa a deixar o imóvel, Martínez propõe a negociação como a melhor estratégia
"O ocupante ilegal deve comprar a casa dos irmãos. Essa é a única maneira de resolver o conflito" Se o herdeiro que ocupa o imóvel permanecer inflexível e se recusar a sair ou comprá-lo, "não há outra opção a não ser despejá-lo, porque legalmente isso configura ocupação ilegal", acrescenta. No país é preciso uma ação judicial para isso.
Se os conflitos já começaram e as negociações não estão funcionando, Martínez destaca que a primeira coisa que os herdeiros devem fazer é "tentar chegar a um acordo e dividir os bens". Mas quando isso não é possível, existem outras alternativas, embora nenhuma seja ideal.
Uma opção é vender a parte da casa de cada filho para um fundo de investimento ou uma empresa especializada na compra desse tipo de imóvel. No entanto, o advogado alerta que "não é a opção mais recomendável, pois sempre se perde dinheiro com isso".
Também pode se levar a uma extinção judicial do imóvel e decidir pela venda do imóvel via ação judicial. O problema é que "a valorização sempre se dá em valor muito inferior ao do mercado. Mas Martínez reconhece que, às vezes, essa é "a única opção de emergência nesses casos, se o herdeiro ocupante ilegal estiver entrincheirado na casa e se recusar a sair".
Para evitar essas situações críticas, os especialistas concordam com a importância do planejamento. Nesse sentido, as opções mais inteligentes ao elaborar um testamento são:
- Deixar a casa para um único filho e compensar os demais com outros bens ou dinheiro.
- Vender a casa em vida e distribuir o valor arrecadado entre os herdeiros.
- Estipular claramente no testamento que a casa seja vendida após o falecimento e o valor arrecadado distribuído.
- Criar uma espécie de sociedade para ser proprietária da casa e conceder ações aos herdeiros, facilitando assim a tomada de decisões.
