Cristina Clemente, tabeliã, explica a melhor maneira de administrar heranças entre irmãos: 'Estaremos economizando uma escritura com o imposto correspondente'

A herança é um dos assuntos que todos acabamos enfrentando mais cedo ou tarde, porém raramente conseguimos administrar como gostaríamos. Além dos procedimentos legais e das emoções que geralmente acompanham esse processo, existe um mar de dúvidas, confusão e, acima de tudo, ideias pré-concebidas que acabam nos custando caro.

Quando os pais morrem e deixam uma ou mais propriedades, a maioria dos irmãos sentem que estão contra o relógio e que têm que resolver tudo com urgência e de, de alguma forma, precisam agir imediatamente. Precisamente sobre isso, a tabeliã Maria Cristina Clemente publicou um vídeo nas suas redes sociais demonstrando um mito muito comum a respeito das heranças, explica porque esse estresse que sentimentos ao receber uma herança nem sempre é justificado.

"Quando os pais falecem e há vários irmãos, muitos pensam que têm apenas seis meses para aceitar a herança e dividi-la às pressas, fragmentando os bens". Para esta especialista, isso é um erro.

No nosso país, quando não há testamento, a família precisa abrir em até 60 dias o inventário. Embora, o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) deva ser pago, em geral, em até 180 dias após o falecimento, a legislação civil não prevê um prazo para a aceitação expressa da herança, e se um herdeiro ficou de fora da divisão de bens, por qualquer motivo, ele tem até 10 anos para ir atrás dos seus direitos. Sempre contando a partir da data do óbito.

Essa diferença nos prazos, da qual muitos herdeiros não têm conhecimento, pode provocar decisões tomadas com pressa, com consequências que vão desde assumir gastos desnecessários até gerar tensões familiares, especialmente quando há vários irmãos e propriedades envolvidos.

E nesse tempo não é pouco: permite conversar com os irmãos, considerar opções, analisar preços, negociar a divisão de bens e, sobretudo, evitar decisões precipitadas. "Teremos tempo para decidir se realmente temos interesse em dividir a herança. Ou seja, se vamos atribuir o bem principal a um dos herdeiros ou se vamos atribuir cada bem integralmente a um dos herdeiros (caso haja vários bens), compensando sempre os demais em dinheiro", explica Cristina no vídeo.

Esta segunda opção, menos conhecida, mas perfeitamente legal, tem uma grande vantagem: evita a necessidade de uma escritura de extinção da copropriedade. Ou seja, em vez de dividir uma casa igualmente entre três irmãos (e depois ter que voltar ao cartório para que um deles compre a parte dos outros dois), o imóvel é atribuído diretamente a um dos irmãos, que então compensa os outros com dinheiro, resolvendo tudo de uma só vez. E isso, além de ser mais prático, é mais barato. "Com isso, economizamos na escritura de extinção da copropriedade e no imposto correspondente", explica a tabeliã.

No Brasil, paga-se, nesses casos, a escritura e o registro no cartório.

Um dos receios mais comuns é quando um irmão compensa o outro com dinheiro ao comprar uma parte de um bem em uma herança. No Brasil, isso pode acontecer durante ou depois do inventário, mas é preciso que o direito de preferência dos demais seja respeitado.

E lembrando que pode ocorrer o pagamento de impostos como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

As heranças são um daqueles momentos cruciais da vida em que decisões precipitadas podem ser muito custosas. E não apenas financeiramente. Muitos conflitos entre irmãos surgem justamente pela má gestão do tempo, por não ter se sentado para conversar com calma ou ponderado na hora de assinar documentos sem entender bem as suas implicações.

Portanto, a recomendação do tabelião é clara: não é preciso ter pressa. Não hesite em conversar com seus irmãos para discutir a melhor opção para todos. No final, uma herança bem administrada não só economiza dinheiro, como também evita tensões familiares que podem durar anos.

E embora possa parecer um problema menor, na Espanha, cada vez mais famílias enfrentam heranças complexas, com múltiplos herdeiros, propriedades em diferentes locais e diversas situações financeiras. 

Saber que não há necessidade de pressa, que há espaço para manobrar e que existem formas de dividir uma herança sem que todos os coproprietários de uma casa que ninguém saiba o que fazer com ela, é algo que deveria ser muito mais difundido.