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Mudança na Lei Seca: nova resolução do Contran cita combinação drogas e direção; Maurício Januzzi, advogado especialista em Direito de Trânsito, explica novidade: 'Afeta na condução do veículo como se tivesse bebido'
Publicado em 7 de novembro de 2026 às 07:05
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Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê aparelho específico para detectar se motorista fez uso de drogas antes de assumir a direção de veículo
Maurício Januzzi, advogado especialista em Direito de Trânsito, por nova resolução do Contran sobre combinação drogas e direção: 'Muita gente que durante o dia pode usar essas substâncias e isso vai afetar na condução do veículo. Como se tivesse bebido, efetivamente' Nova resolução do Contran terá como foco exame em drogômetro para detectar se motorista fez uso de drogas antes de pegar ao volante; 'Não é só a bebida, o álcool, existem pessoas que ao fumarem a maconha ou ao cheirarem a cocaína vão estar também sob a influência de substâncias psicoativas' Advogado especialista alertou também para perigos dos chamados 'rebites', medicamentos usados por alguns motoristas de caminhão Maurício Januzzi, advogado especialista em Direito de Trânsito, lembrou a respeito dos rebites: 'Isso também afeta a condução do veículo e também tem que ser fiscalizado, principalmente pelas polícias rodoviárias dos estados e a federal' Hoje, testes do bafômetro que apontam mais de 0,34mg/l geram multa, suspensão de 12 meses do direito de dirigir e o motorista responde por crime de trânsito - por outro lado, exames com até  0,40mg/l não rendem nenhuma punição

Quem dirige pelas cidades pode encontrar pelo caminho uma blitz da lei seca e ter que passar pelo teste do bafômetro, que aponta ou não se a pessoa bebeu anteu de pegar no volante. Atualmente, quem se recusa a soprar em aparelhos adequados para aquele exame ou aqueles motoristas que ingeriram bebida alcóolica (de 0,05 mg/l a 0,33 mg/l) pagam uma multa e ficam com a habilitação suspensa por 12 meses.

Vale ressaltar que há uma tolerância de até 0,40mg/l para que não haja qualquer tipo de penalidade aos condutores. E aqueles registram que ultrapassam o 0,34mg/l geram ainda uma terceira punição: o motorista passa a responder por crime de trânsito em uma delegacia. 

Mas o que poucos sabem é que a Resolução 1.031/2026 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), datada de agosto, quando passou a valer, prevê requisitos para que um novo aparelho seja utilizado nas blitzen nas ruas brasileiras.

O novo aparelho que deve chegar à Lei Seca

Trata-se do "drogômetro", que tem a capacidade de identificar determinadas substâncias psicoativas, como maconha e cocaína. Para isso, amostras biológicas, como o fluido oral, serão colhidas nos condutores. "Esses aparelhos estão sendo importados, porque não são fabricados no Brasil e vai ser introduzido", apontou o advogado especialista em direito de trânsito Maurício Januzzi em recente participação no "Mais Você" (Globo)

"Porque não é só a bebida, o álcool, existem pessoas que ao fumarem a maconha ou ao cheirarem a cocaína vão estar também sob a influência de substâncias psicoativas", explicou o profissional.

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O especialista faz uma comparação entre drogas e álcool. "Muita gente que durante o dia pode usar essas substâncias e isso vai afetar na condução do veículo. Como se tivesse bebido, efetivamente", apontou Januzzi. O advogado citou ainda os chamados "rebites", medicamentos a base de anfetamina utilizados por alguns motoristas de transporte de carga nas estradas para se manterem ativos no trabalho por muitas horas.

"Isso também afeta a condução do veículo e também tem que ser fiscalizado, principalmente pelas polícias rodoviárias dos estados e a federal", recomendou.

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Por Guilherme Guidorizzi | Redator | Notícias da TV, novelas e famosos
Escreve sobre novelas e entrevista o elenco para trazer as novidades dos próximos capítulos. Produz conteúdos sobre famosos e TV.
Palavras-chave
Bem-estar Curiosidades Justiça Entrevista Entretenimento