Processo de Luana Piovani contra Dado Dolabella é anulado pela Justiça
Publicado em 4 de julho de 2013 20:42
Por Purepeople
Dado Dolabella está respirando um pouco mais aliviado nesta quinta-feira (4). O processo queLuana Piovani e a camareira Esmeralda de Souza moveram contra o ator por agressão doméstica foi anulado pela 7° Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro. O ator havia sido condenado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, por agredir a ex-namorada em outubro de 2008, em uma boate na Gávea, na Zona Sul do Rio. "O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) entendeu que o processo não era de competência da Vara de Violência Doméstica. Eles não eram casados e nem coabitavam. Com isso, o processo foi anulado e será julgado em uma vara comum, que é de responsabilidade do caso", disse Marco Aurélio Assef, advogado de Dado, ao Purepeople. Ele já havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 40 mil à camareira. O ator e músico já havia sido absolvido de outro processo movido pela atriz em que ela alevaga que o ex havia violado a distância de segurança de 250 metros que deveria m
Dado Dolabella teve o processo movido por Luana Piovani anulado pela 7° Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro, em 4 de julho de 2013
Dado Dolabella hoje é pai de Ana Flor, João Valentim e Eduardo, de diferentes relacionamentos
Dado Dolabella já foi absolvido de um processo movido por Luana Piovani. Ela alegava que ele teria entrado no perímetro de segurança que ela conquistou na Justiça para mante ele afastado em 250 metros
Dado Dolabella virou réu ao ser acusado de agredir uma camareira e a ex-namorada, a atriz Luana Piovani, em uma boate do Rio, em 2009
Reprodução da decisão do desembargador Sidney Rosa da Silva
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Dado Dolabella está respirando um pouco mais aliviado nesta quinta-feira (4). O processo queLuana Piovani e a camareira Esmeralda de Souza moveram contra o ator por agressão doméstica foi anulado pela 7° Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro. O ator havia sido condenado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, por agredir a ex-namorada em outubro de 2008, em uma boate na Gávea, na Zona Sul do Rio.

"O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) entendeu que o processo não era de competência da Vara de Violência Doméstica. Eles não eram casados e nem coabitavam. Com isso, o processo foi anulado e será julgado em uma vara comum, que é de responsabilidade do caso", disse Marco Aurélio Assef, advogado de Dado, ao Purepeople. Ele já havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 40 mil à camareira.

O ator e músico já havia sido absolvido de outro processo movido pela atriz em que ela alevaga que o ex havia violado a distância de segurança de 250 metros que deveria manter dela em um camarote da Sapucaí, no Carnaval de 2009.

Na sentença, o desembargador Sidney Rosa da Silva explica que dentro do conceito lógico, a agressão do namorado contra a namorada poderia ser aplicado à referida Lei Maria da Penha, porém, acrescenta: "Uma simples análise dos personagens do processo, ou do local do fato - não doméstico - ou mesmo da notoriedade de suas figuras públicas, já que ambos são atores renomados, nos leva à conclusão de que a indicada vítima, além de não conviver em uma relação de afetividade estável com o réu ora embargante, não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade".

Silva ainda conclui sobre Piovani: "É público e notório que a indicada vítima nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem. Aplicar essa importante legislação a qualquer caso que envolva o gênero mulher, indistintamente, acabaria por inviabilizar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar, diante da necessidade de se agir rapidamente e de forma eficiente para impedir a violência do opressor contra a oprimida, bem como, não se conseguiria evitar a impunidade".

Diante do resultado favorável, o ator comemorou a vitória na rede social: "Anulado! O mal voltando para onde saiu...", escreveu Dado no Twitter.

Pepita Rodrigues, mãe do ator, fez coro às comemorações. "Sempre que acontece justiça, a gente fica feliz e eu fiquei radiante. O Dado também está muito feliz. É um alívio muito grande para ele, fizeram justiça. Isso nos causou um desgaste muito grande. Agora é tocar para frente", afirma em conversa com o Purepeople.

O processo está anulado, mas ainda não acabou. Caso Marcelo Quintanilha Salomão, advogado de Luana e Esmeralda, entre com um recurso, o processo será reavaliado por uma instância superior. Caso contrário, seguirá para uma delegacia comum onde novas provas serão produzidas.

"Todas as partes terão que depor novamente e tudo recomeça do zero. É um movimento obrigatório. Como elas já representaram queixa na polícia, é suficiente para o Ministério Público agir. Mas o Dado vai prestar depoimento novamente, tranquilo, com a consciência de que é inocente. E a certeza de que será absolvido", conclui Marco Aurélio Assef.

Nossa equipe procurou o advogado Marcelo Quintanilha Salomão, entretanto ele não pôde atender à reportagem. Já Luana Piovani não irá se pronunciar sobre o caso. A mãe de Dado informou que o filho está em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para realizar um show e se encontra incomunicável.

(Por Patrick Monteiro)

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Dado Dolabella
Ex de Wanessa Camargo, Dado Dolabella deixa mensagem suspeita após fim de namoro com a cantora: 'Não há pior pecado que...'
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