A morte de Odete Roitman (Débora Bloch) mexeu com o país de novo. Quase quatro décadas depois do crime que parou o Brasil em 1988, a cena mais icônica da teledramaturgia nacional voltou ao ar no remake de “Vale Tudo”, mas dividiu opiniões.
De um lado, fãs nostálgicos exaltando a nostalgia; de outro, uma multidão revoltada com o desfecho “frio”, que chegou a ser comparado a uma “série de baixo orçamento”. Mas, enquanto a internet debate quem puxou o gatilho, uma dúvida jurídica inesperada começou a viralizar: quem herda a fortuna de Odete se o assassino for um de seus próprios herdeiros?
Na nova versão da novela escrita por Manuela Dias, Heleninha (Paolla Oliveira) e César (Cauã Reymond) estão entre os principais suspeitos do crime ocorrido no luxuoso Copacabana Palace. Ambos, porém, também são herdeiros diretos da bilionária... o que levanta uma questão que mistura novela e Direito Civil: o assassino teria direito à herança?
Quem responde é a advogada criminalista Suéllen Paulino, que também atua no Direito de Família e analisou o caso fictício sob a luz da lei. “Se César ou Heleninha forem os assassinos de Odete, perdem a herança. Pela lei (art. 1.814 do Código Civil), quem mata o autor da herança é considerado indigno e perde o direito de herdar, seja por testamento ou pela parte legítima”, explica a especialista.
Ou seja, a depender da revelação final, o final feliz pode se tornar um pesadelo jurídico para os personagens!
Na trama, Odete firmou um contrato de casamento garantindo a César 50% das ações da TCA, sua empresa bilionária. O pacto - que sempre gerou comentários entre os personagens - levantou dúvidas até entre advogados de plantão... afinal, o documento teria validade se a empresária tinha filhos legítimos?
Segundo Suéllen Paulino, sim, mas com ressalvas. “Desde que fosse apenas na parte disponível do patrimônio (metade dos bens). A outra metade, a legítima, pertence obrigatoriamente aos filhos”, esclarece.
Ou seja, mesmo que o charme de Cauã Reymond tenha conquistado a poderosa Odete, a Justiça brasileira não perdoa quem tenta mexer na parte “intocável” dos herdeiros legítimos.
Outro ponto curioso é a situação de Leonardo (Guilherme Magon), filho dado como morto em capítulos anteriores - e que pode, segundo teorias dos fãs, reaparecer com a arma na mão no desfecho final.
Suéllen explica que, mesmo após uma declaração oficial de morte, os direitos do personagem voltam automaticamente caso ele esteja vivo no momento do falecimento da mãe. “Se ele estiver vivo no momento da morte de Odete, mantém o direito de herdar. Mesmo que tenha sido declarado morto por engano, ao reaparecer ele recupera seus direitos”, detalha a advogada.
